8109.91.00 — Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias › Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata › Outros › Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
Resumo do NCM 8109.91.00
O NCM 8109.91.00 (Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 7,0 milhões desse código (14,7 toneladas), alta de 73,7% sobre os 12 meses anteriores; França respondeu por 58,9% do valor. As exportações somaram US$ 6,7 milhões, com França como principal destino (98,3%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8109.91.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8109.91.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| França | US$ 4,1 milhões | 58,9% | 9,6 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 2,9 milhões | 40,7% | 5,0 toneladas |
| Japão | US$ 15 mil | 0,2% | 80 kg |
| Coreia do Sul | US$ 5 mil | 0,1% | 1 kg |
| China | US$ 5 mil | 0,1% | 79 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (59,2%), marítima (40,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| França | US$ 6,6 milhões | 98,3% | 27,9 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 109 mil | 1,6% | 190 kg |
| Alemanha | US$ 3 mil | 0,0% | 1 kg |
Estados que mais exportam:
- RJ · 100,0%
- não declarado · 0,0%
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,5 milhões | US$ 0 |
| 2025 | US$ 6,8 milhões | US$ 6 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 4,1 milhões | US$ 6,7 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8109.91.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8109.91.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
- Posição 8109 Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
- Item 8109.9 Outros:
- Item 8109.91.00 Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8109.91.
- Inglês: Other articles and other products of zirconium, containing less than one part of hafnium to 500 parts by weight of zirconium
- Espanhol: Las demás manufacturas y productos de circonio, con un contenido inferior a 1 parte de hafnio por 500 partes en peso de circonio
Códigos vizinhos da posição 8109
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8109.21.00 | Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio | 0% | 0% | — |
| 8109.29.00 | Zircônio em formas brutas; pós | 0% | 0% | US$ 293 mil |
| 8109.31.00 | Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio | 0% | 0% | — |
| 8109.39.00 | Desperdícios e resíduos, e sucata | 0% | 0% | — |
| 8109.99.00 | Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata | 0% | 0% | US$ 561 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8109.91.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8109.91.00?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8109.91.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8109.91.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 8109.91.00 em RJ.
O NCM 8109.91.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8109.91.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 8109.91.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8109.91.00 e de onde?
US$ 7,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 14,7 toneladas — alta de 73,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: França (58,9%), Estados Unidos (40,7%), Japão (0,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8109.91.00?
RJ, com 99,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (0,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 8109.91.00 por quilo?
US$ 476,78 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 247,06 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 8109.91.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram França (98,3%), Estados Unidos (1,6%), Alemanha (0,0%), num total de US$ 6,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 8109.91.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other articles and other products of zirconium, containing less than one part of hafnium to 500 parts by weight of zirconium”. Os seis primeiros dígitos (8109.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro