8109.99.00 — Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
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Resumo do NCM 8109.99.00
O NCM 8109.99.00 (Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 561 mil desse código (17,0 toneladas), queda de 55,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 35,9% do valor. As exportações somaram US$ 17 mil, com Países Baixos (Holanda) como principal destino (100,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8109.99.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8109.99.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 202 mil | 35,9% | 4,8 toneladas |
| Bélgica | US$ 128 mil | 22,8% | 4,0 toneladas |
| Índia | US$ 119 mil | 21,2% | 3,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 40 mil | 7,2% | 3,7 toneladas |
| França | US$ 33 mil | 5,8% | 1,3 toneladas |
| Alemanha | US$ 23 mil | 4,1% | 109 kg |
11 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (77,3%), aérea (22,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Países Baixos (Holanda) | US$ 17 mil | 100,0% | 858 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (87,6%), aérea (12,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,3 milhões | US$ 0 |
| 2025 | US$ 1,1 milhões | US$ 5 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 456 mil | US$ 17 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8109.99.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8109.99.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
- Posição 8109 Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
- Item 8109.9 Outros:
- Item 8109.99.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8109.99.
- Inglês: Other zirconium and articles thereof, including waste and scrap, not classified under previous codes
- Espanhol: Otros circonios y sus manufacturas, incluidos los desperdicios y desechos, no clasificados en los códigos anteriores
Códigos vizinhos da posição 8109
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8109.21.00 | Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio | 0% | 0% | — |
| 8109.29.00 | Zircônio em formas brutas; pós | 0% | 0% | US$ 293 mil |
| 8109.31.00 | Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio | 0% | 0% | — |
| 8109.39.00 | Desperdícios e resíduos, e sucata | 0% | 0% | — |
| 8109.91.00 | Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio | 0% | 0% | US$ 7,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8109.99.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8109.99.00?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8109.99.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8109.99.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 8109.99.00 em SP.
O NCM 8109.99.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8109.99.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 8109.99.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8109.99.00 e de onde?
US$ 561 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 17,0 toneladas — queda de 55,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (35,9%), Bélgica (22,8%), Índia (21,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8109.99.00?
SP, com 59,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (34,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 8109.99.00 por quilo?
US$ 33,03 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 59,13 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 8109.99.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Países Baixos (Holanda) (100,0%), num total de US$ 17 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 8109.99.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other zirconium and articles thereof, including waste and scrap, not classified under previous codes”. Os seis primeiros dígitos (8109.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro