8109.31.00 — Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias › Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata › Desperdícios e resíduos, e sucata › Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
Resumo do NCM 8109.31.00
O NCM 8109.31.00 (Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8109.31.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Comércio exterior do NCM 8109.31.00
O Comex Stat não registra importação nem exportação deste código desde 2024. É comum em códigos muito específicos ou recém-criados: a mercadoria pode estar sendo declarada num código vizinho da mesma posição — vale conferir a posição 8109 antes de classificar.
ICMS do NCM 8109.31.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8109.31.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
- Posição 8109 Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
- Item 8109.3 Desperdícios e resíduos, e sucata:
- Item 8109.31.00 Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
Códigos vizinhos da posição 8109
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8109.21.00 | Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio | 0% | 0% | — |
| 8109.29.00 | Zircônio em formas brutas; pós | 0% | 0% | US$ 293 mil |
| 8109.39.00 | Desperdícios e resíduos, e sucata | 0% | 0% | — |
| 8109.91.00 | Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio | 0% | 0% | US$ 7,0 milhões |
| 8109.99.00 | Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata | 0% | 0% | US$ 561 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8109.31.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8109.31.00?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8109.31.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8109.31.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado. Ver 8109.31.00 em SP.
O NCM 8109.31.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8109.31.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
O Brasil importa o NCM 8109.31.00?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro