8104.90.00 — Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
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Resumo do NCM 8104.90.00
O NCM 8104.90.00 (Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata) tem Imposto de Importação de 7,2%, e IPI de 2,6% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 149 mil desse código (2,5 toneladas), alta de 59,2% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 37,3% do valor. As exportações somaram US$ 81 mil, com Alemanha como principal destino (36,4%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8104.90.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8104.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 56 mil | 37,3% | 24 kg |
| Reino Unido | US$ 48 mil | 31,9% | 21 kg |
| China | US$ 25 mil | 16,7% | 2,4 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 13 mil | 8,7% | 9 kg |
| Suécia | US$ 3 mil | 2,0% | 68 kg |
| Singapura | US$ 2 mil | 1,6% | 1 kg |
11 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (76,5%), marítima (23,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 30 mil | 36,4% | 367 kg |
| Estados Unidos | US$ 29 mil | 35,1% | 389 kg |
| Itália | US$ 10 mil | 11,7% | 10 kg |
| Arábia Saudita | US$ 10 mil | 11,7% | 19 kg |
| Argentina | US$ 3 mil | 4,2% | 37 kg |
| Colômbia | US$ 685 | 0,8% | 40 kg |
7 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (71,5%), aérea (28,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 38 mil | US$ 83 mil |
| 2025 | US$ 163 mil | US$ 201 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 78 mil | US$ 43 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8104.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8104.90.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
- Posição 8104 Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
- Item 8104.90.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8104.90.
- Inglês: Other magnesium articles
- Espanhol: Las demás manufacturas de magnesio
Códigos vizinhos da posição 8104
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8104.11.00 | Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio | 5,4% | 0% | US$ 17,4 milhões |
| 8104.19.00 | Magnésio em formas brutas | 5,4% | 0% | US$ 2,0 milhões |
| 8104.20.00 | Desperdícios e resíduos, e sucata | 0% | NT | US$ 7,2 milhões |
| 8104.30.00 | Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós | 5,4% | 2,6% | US$ 4,8 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8104.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8104.90.00?
7,2%. A TEC do Mercosul para o código é 7,2%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8104.90.00?
2,6% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8104.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 8104.90.00 em RJ.
O NCM 8104.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8104.90.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 8104.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8104.90.00 e de onde?
US$ 149 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,5 toneladas — alta de 59,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (37,3%), Reino Unido (31,9%), China (16,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8104.90.00?
RJ, com 47,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (46,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 8104.90.00 por quilo?
US$ 58,60 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 38,69 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 8104.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Alemanha (36,4%), Estados Unidos (35,1%), Itália (11,7%), num total de US$ 81 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 8104.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other magnesium articles”. Os seis primeiros dígitos (8104.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro