8104.19.00 — Magnésio em formas brutas
Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias › Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata › Magnésio em formas brutas › Outro
Resumo do NCM 8104.19.00
O NCM 8104.19.00 (Magnésio em formas brutas) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,0 milhões desse código (641,7 toneladas), alta de 69,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 44,0% do valor. As exportações somaram US$ 9 mil, com Argentina como principal destino (59,6%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8104.19.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8104.19.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 867 mil | 44,0% | 322,5 toneladas |
| Tcheca, República | US$ 840 mil | 42,6% | 221,9 toneladas |
| Alemanha | US$ 262 mil | 13,3% | 97,3 toneladas |
| França | US$ 496 | 0,0% | 2 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 5 mil | 59,6% | 475 kg |
| Japão | US$ 2 mil | 20,7% | 230 kg |
| Paraguai | US$ 2 mil | 17,3% | 300 kg |
| Estados Unidos | US$ 213 | 2,4% | 21 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (52,3%), rodoviária (30,3%), vicinal fronteirico (17,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,5 milhões | US$ 308 mil |
| 2025 | US$ 1,4 milhões | US$ 60 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,7 milhões | US$ 7 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8104.19.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8104.19.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
- Posição 8104 Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
- Item 8104.1 Magnésio em formas brutas:
- Item 8104.19.00 Outro
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8104.19.
- Inglês: Other unwrought magnesium
- Espanhol: Las demás formas en bruto de magnesio
Códigos vizinhos da posição 8104
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8104.11.00 | Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio | 5,4% | 0% | US$ 17,4 milhões |
| 8104.20.00 | Desperdícios e resíduos, e sucata | 0% | NT | US$ 7,2 milhões |
| 8104.30.00 | Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós | 5,4% | 2,6% | US$ 4,8 milhões |
| 8104.90.00 | Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata | 7,2% | 2,6% | US$ 149 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8104.19.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8104.19.00?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8104.19.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8104.19.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em ES, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 8104.19.00 em ES.
O NCM 8104.19.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8104.19.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 8104.19.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8104.19.00 e de onde?
US$ 2,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 641,7 toneladas — alta de 69,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (44,0%), Tcheca, República (42,6%), Alemanha (13,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8104.19.00?
ES, com 38,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (31,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de ES.
Qual é o valor médio de importação do NCM 8104.19.00 por quilo?
US$ 3,07 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,57 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 8104.19.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (59,6%), Japão (20,7%), Paraguai (17,3%), num total de US$ 9 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 8104.19.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other unwrought magnesium”. Os seis primeiros dígitos (8104.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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