8104.30.00 — Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós
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Resumo do NCM 8104.30.00
O NCM 8104.30.00 (Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 2,6% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,8 milhões desse código (1,4 mil toneladas), queda de 21,8% sobre os 12 meses anteriores; Turquia respondeu por 65,2% do valor. As exportações somaram US$ 142 mil, com Japão como principal destino (100,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8104.30.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8104.30.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Turquia | US$ 3,1 milhões | 65,2% | 983,4 toneladas |
| Áustria | US$ 832 mil | 17,3% | 141,7 toneladas |
| Rússia | US$ 413 mil | 8,6% | 132,0 toneladas |
| Eslováquia | US$ 337 mil | 7,0% | 120,0 toneladas |
| Suíça | US$ 86 mil | 1,8% | 15,0 toneladas |
| Índia | US$ 3 mil | 0,1% | 5 kg |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (94,8%), aérea (5,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Japão | US$ 142 mil | 100,0% | 20,0 toneladas |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 5,2 milhões | US$ 98 mil |
| 2025 | US$ 6,7 milhões | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,9 milhões | US$ 142 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8104.30.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8104.30.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
- Posição 8104 Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
- Item 8104.30.00 Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8104.30.
- Inglês: Rasp.turn.and gran.graded accord.to size;powders magn.
- Espanhol: Torneaduras, gránulos calibrados y polvo de magnesio
Códigos vizinhos da posição 8104
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8104.11.00 | Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio | 5,4% | 0% | US$ 17,4 milhões |
| 8104.19.00 | Magnésio em formas brutas | 5,4% | 0% | US$ 2,0 milhões |
| 8104.20.00 | Desperdícios e resíduos, e sucata | 0% | NT | US$ 7,2 milhões |
| 8104.90.00 | Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata | 7,2% | 2,6% | US$ 149 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8104.30.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8104.30.00?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8104.30.00?
2,6% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8104.30.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em ES, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 8104.30.00 em ES.
O NCM 8104.30.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8104.30.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 8104.30.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8104.30.00 e de onde?
US$ 4,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,4 mil toneladas — queda de 21,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Turquia (65,2%), Áustria (17,3%), Rússia (8,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8104.30.00?
ES, com 68,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (22,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de ES.
Qual é o valor médio de importação do NCM 8104.30.00 por quilo?
US$ 3,46 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,35 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 8104.30.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Japão (100,0%), num total de US$ 142 mil FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 8104.30.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Rasp.turn.and gran.graded accord.to size;powders magn.”. Os seis primeiros dígitos (8104.30) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro