8103.99.00 — Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
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Resumo do NCM 8103.99.00
O NCM 8103.99.00 (Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 398 mil desse código (510 kg), alta de 98,6% sobre os 12 meses anteriores; França respondeu por 30,4% do valor. As exportações somaram US$ 69 mil, com Chile como principal destino (49,6%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8103.99.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8103.99.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| França | US$ 121 mil | 30,4% | 204 kg |
| Estados Unidos | US$ 85 mil | 21,5% | 184 kg |
| Alemanha | US$ 42 mil | 10,5% | 12 kg |
| Israel | US$ 38 mil | 9,6% | 32 kg |
| Lituânia | US$ 30 mil | 7,6% | 35 kg |
| Liechtenstein | US$ 20 mil | 5,0% | 17 kg |
11 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Chile | US$ 34 mil | 49,6% | 4 kg |
| França | US$ 32 mil | 46,0% | 30,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 3 mil | 4,0% | — |
| Equador | US$ 237 | 0,3% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (99,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 210 mil | US$ 21 mil |
| 2025 | US$ 232 mil | US$ 13 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 266 mil | US$ 69 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8103.99.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8103.99.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
- Posição 8103 Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
- Item 8103.9 Outros:
- Item 8103.99.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8103.99.
- Inglês: Tantalum and articles thereof, including waste and scrap, not classified under former codes
- Espanhol: Tántalo y sus manufacturas, incluidos los desperdicios y desechos, no clasificados en los códigos anteriores
Códigos vizinhos da posição 8103
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8103.20.00 | Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por… | 0% | 0% | US$ 17 mil |
| 8103.30.00 | Desperdícios e resíduos, e sucata | 0% | 0% | — |
| 8103.91.00 | Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata | 0% | 0% | US$ 2 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8103.99.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8103.99.00?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8103.99.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8103.99.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 8103.99.00 em RJ.
O NCM 8103.99.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8103.99.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 8103.99.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8103.99.00 e de onde?
US$ 398 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 510 kg — alta de 98,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: França (30,4%), Estados Unidos (21,5%), Alemanha (10,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8103.99.00?
RJ, com 53,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (39,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 8103.99.00 por quilo?
US$ 779,79 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1.006 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 8103.99.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Chile (49,6%), França (46,0%), Estados Unidos (4,0%), num total de US$ 69 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 8103.99.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Tantalum and articles thereof, including waste and scrap, not classified under former codes”. Os seis primeiros dígitos (8103.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro