8103.91.00 — Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata
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Resumo do NCM 8103.91.00
O NCM 8103.91.00 (Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2 mil desse código, queda de 52,5% sobre os 12 meses anteriores; França respondeu por 57,1% do valor. Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8103.91.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8103.91.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| França | US$ 860 | 57,1% | — |
| China | US$ 646 | 42,9% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 46 mil nos 12 meses anteriores).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 17 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 4 mil | US$ 46 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 341 | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8103.91.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8103.91.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
- Posição 8103 Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
- Item 8103.9 Outros:
- Item 8103.91.00 Cadinhos
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8103.91.
- Inglês: Tantalum crucibles
- Espanhol: Crisoles de tantalio
Códigos vizinhos da posição 8103
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8103.20.00 | Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por… | 0% | 0% | US$ 17 mil |
| 8103.30.00 | Desperdícios e resíduos, e sucata | 0% | 0% | — |
| 8103.99.00 | Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata | 0% | 0% | US$ 398 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8103.91.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8103.91.00?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8103.91.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8103.91.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 8103.91.00 em RJ.
O NCM 8103.91.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 8103.91.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 8103.91.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8103.91.00 e de onde?
US$ 2 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026 — queda de 52,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: França (57,1%), China (42,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8103.91.00?
RJ, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Como se diz NCM 8103.91.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Tantalum crucibles”. Os seis primeiros dígitos (8103.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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