7306.90.20 — De aço inoxidável
Obras de ferro fundido, ferro ou aço › Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço › Outros › De aço inoxidável
Resumo do NCM 7306.90.20
O NCM 7306.90.20 (De aço inoxidável) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 17,5 milhões desse código (602,6 toneladas), alta de 85,1% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 82,0% do valor. As exportações somaram US$ 797 mil, com Colômbia como principal destino (80,0%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7306.90.20
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7306.90.20
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 14,3 milhões | 82,0% | 405,9 toneladas |
| Emirados Árabes Unidos | US$ 1,0 milhões | 6,0% | 39,0 toneladas |
| Reino Unido | US$ 979 mil | 5,6% | 37,6 toneladas |
| China | US$ 517 mil | 3,0% | 108,9 toneladas |
| Alemanha | US$ 261 mil | 1,5% | 7,2 toneladas |
| França | US$ 221 mil | 1,3% | 486 kg |
22 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (92,3%), aérea (7,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 637 mil | 80,0% | 15,0 toneladas |
| Peru | US$ 47 mil | 5,9% | 155 kg |
| Equador | US$ 43 mil | 5,3% | 64 kg |
| Chile | US$ 40 mil | 5,0% | 4,9 toneladas |
| Paraguai | US$ 10 mil | 1,2% | 1,1 toneladas |
| Angola | US$ 7 mil | 0,8% | 4 kg |
15 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (77,9%), aérea (10,6%), via nao declarada (9,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 10,0 milhões | US$ 3,4 milhões |
| 2025 | US$ 10,0 milhões | US$ 203 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 15,0 milhões | US$ 773 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7306.90.20 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7306.90.20 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
- Posição 7306 Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço.
- Subposição 7306.90 Outros
- Item 7306.90.20 De aço inoxidável
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7306.90.
- Inglês: Oth.pipes and hollow, stainl.steel, welded/riveted, etc.
- Espanhol: Ots.tubos/perfiles huecos, de acero inox.sold/remach.etc
Códigos vizinhos da posição 7306
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7306.11.00 | Soldados, de aço inoxidável | 12,6% | 0% | US$ 2,4 milhões |
| 7306.19.00 | Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos | 12,6% | 0% | US$ 11,8 milhões |
| 7306.21.00 | Soldados, de aço inoxidável | 12,6% | 0% | US$ 3,7 milhões |
| 7306.29.00 | Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, do tipo utilizado… | 12,6% | 0% | US$ 726 mil |
| 7306.30.10 | De diâmetro exterior igual a 22,25 mm, espessura igual a 2,64 mm e comprimento… | 0% | 3,25% | US$ 6 mil |
| 7306.30.90 | Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado | 14% | 3,25% | US$ 35,9 milhões |
| 7306.40.00 | Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável | 12,6% | 3,25% | US$ 83,7 milhões |
| 7306.50.00 | Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço | 12,6% | 3,25% | US$ 10,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7306.90.20
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7306.90.20?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7306.90.20?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7306.90.20?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 7306.90.20 em RJ.
O NCM 7306.90.20 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7306.90.20?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7306.90.20 e de onde?
US$ 17,5 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 602,6 toneladas — alta de 85,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (82,0%), Emirados Árabes Unidos (6,0%), Reino Unido (5,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7306.90.20?
RJ, com 88,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (8,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7306.90.20 por quilo?
US$ 28,96 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 25,87 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7306.90.20?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (80,0%), Peru (5,9%), Equador (5,3%), num total de US$ 797 mil FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7306.90.20 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.pipes and hollow, stainl.steel, welded/riveted, etc.”. Os seis primeiros dígitos (7306.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro