7202.91.00 — Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio
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Resumo do NCM 7202.91.00
O NCM 7202.91.00 (Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5,2 milhões desse código (1,5 mil toneladas), queda de 64,4% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 49,2% do valor. As exportações somaram US$ 3,4 milhões, com Países Baixos (Holanda) como principal destino (66,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7202.91.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7202.91.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 2,5 milhões | 49,2% | 790,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 1,0 milhões | 19,6% | 209,4 toneladas |
| Áustria | US$ 468 mil | 9,1% | 150,0 toneladas |
| Bélgica | US$ 254 mil | 4,9% | 72,0 toneladas |
| Letônia | US$ 248 mil | 4,8% | 74,0 toneladas |
| Polônia | US$ 158 mil | 3,1% | 50,0 toneladas |
13 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Países Baixos (Holanda) | US$ 2,3 milhões | 66,0% | 777,4 toneladas |
| Argentina | US$ 574 mil | 16,7% | 193,4 toneladas |
| Reino Unido | US$ 301 mil | 8,7% | 96,0 toneladas |
| Suíça | US$ 146 mil | 4,2% | 48,0 toneladas |
| Suécia | US$ 75 mil | 2,2% | 24,0 toneladas |
| México | US$ 31 mil | 0,9% | 11,5 toneladas |
11 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 17,0 milhões | US$ 647 mil |
| 2025 | US$ 12,8 milhões | US$ 2,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,4 milhões | US$ 3,1 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7202.91.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 7202.91.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 72 Ferro fundido, ferro e aço.
- Posição 7202 Ferroligas.
- Item 7202.9 Outras:
- Item 7202.91.00 Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7202.91.
- Inglês: Ferro-titanium and ferro-silico-titanium
- Espanhol: Ferrotitanio y ferro-sílico-titanio
Códigos vizinhos da posição 7202
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7202.11.00 | Que contenha, em peso, mais de 2 % de carbono | 5,4% | 3,25% | US$ 23,5 milhões |
| 7202.19.00 | Ferromanganês | 5,4% | 3,25% | US$ 28,7 milhões |
| 7202.21.00 | Que contenha, em peso, mais de 55 % de silício | 5,4% | 3,25% | US$ 11,4 milhões |
| 7202.29.00 | Ferrossilício | 5,4% | 3,25% | US$ 9,4 milhões |
| 7202.30.00 | Ferrossiliciomanganês | 5,4% | 3,25% | US$ 19,5 milhões |
| 7202.41.00 | Que contenha, em peso, mais de 4 % de carbono | 5,4% | 3,25% | US$ 9,5 milhões |
| 7202.49.00 | Ferro fundido, ferro e aço | 5,4% | 3,25% | US$ 7,1 milhões |
| 7202.50.00 | Ferrossiliciocromo | 5,4% | 3,25% | US$ 234 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7202.91.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7202.91.00?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7202.91.00?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7202.91.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 7202.91.00 em RJ.
O NCM 7202.91.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 7202.91.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 7202.91.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7202.91.00 e de onde?
US$ 5,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,5 mil toneladas — queda de 64,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (49,2%), Estados Unidos (19,6%), Áustria (9,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7202.91.00?
RJ, com 72,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (26,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7202.91.00 por quilo?
US$ 3,49 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,47 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7202.91.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Países Baixos (Holanda) (66,0%), Argentina (16,7%), Reino Unido (8,7%), num total de US$ 3,4 milhões FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7202.91.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Ferro-titanium and ferro-silico-titanium”. Os seis primeiros dígitos (7202.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro