7116.20.10 — De diamantes sintéticos
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas › Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas › De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas › De diamantes sintéticos
Resumo do NCM 7116.20.10
O NCM 7116.20.10 (De diamantes sintéticos) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 7,8% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,7 milhões desse código (2,5 toneladas), alta de 14,6% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 50,8% do valor. As exportações somaram US$ 67 mil, com Colômbia como principal destino (29,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7116.20.10
O Brasil cobra 16,2% em vez da TEC de 18%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7116.20.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 1,4 milhões | 50,8% | 936 kg |
| China | US$ 792 mil | 29,4% | 1,3 toneladas |
| Emirados Árabes Unidos | US$ 202 mil | 7,5% | 62 kg |
| Irlanda | US$ 157 mil | 5,8% | 153 kg |
| Alemanha | US$ 119 mil | 4,4% | 34 kg |
| Itália | US$ 17 mil | 0,6% | 5 kg |
12 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (99,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 20 mil | 29,6% | 1 kg |
| Emirados Árabes Unidos | US$ 17 mil | 25,8% | 4 kg |
| Alemanha | US$ 11 mil | 15,9% | 31 kg |
| México | US$ 5 mil | 6,8% | — |
| Austrália | US$ 3 mil | 4,2% | 12 kg |
| Malásia | US$ 3 mil | 4,1% | — |
11 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (97,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,9 milhões | US$ 3 mil |
| 2025 | US$ 2,8 milhões | US$ 85 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,8 milhões | US$ 61 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7116.20.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7116.20.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
- Posição 7116 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
- Subposição 7116.20 De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
- Item 7116.20.10 De diamantes sintéticos
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7116.20.
- Inglês: Articles of sythetic diamonds
- Espanhol: Manufacturas de diamantes sintéticos
Códigos vizinhos da posição 7116
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7116.10.00 | De pérolas naturais ou cultivadas | 16,2% | 7,8% | US$ 50 mil |
| 7116.20.20 | Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão | 0% | 7,8% | — |
| 7116.20.90 | De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas | 16,2% | 7,8% | US$ 4,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7116.20.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7116.20.10?
16,2%. A TEC do Mercosul para o código é 18%, mas o Brasil aplica 16,2% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7116.20.10?
7,8% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7116.20.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 7116.20.10 em RJ.
O NCM 7116.20.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.058.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7116.20.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7116.20.10 e de onde?
US$ 2,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,5 toneladas — alta de 14,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (50,8%), China (29,4%), Emirados Árabes Unidos (7,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7116.20.10?
RJ, com 54,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de ES (17,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7116.20.10 por quilo?
US$ 1.089 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1.418 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7116.20.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (29,6%), Emirados Árabes Unidos (25,8%), Alemanha (15,9%), num total de US$ 67 mil FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7116.20.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Articles of sythetic diamonds”. Os seis primeiros dígitos (7116.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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