7116.20 — De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas

CEST e substituição tributária

O NCM 7116.20 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
2. Posição 7116 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
3. Subposição 7116.20 De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas

Desdobramentos de 7116.20

• 7116.20.10De diamantes sintéticos
• 7116.20.20Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão
• 7116.20.90Outras

Perguntas frequentes sobre o NCM 7116.20