7108.12.90 — Noutras formas brutas
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas › Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó › Para usos não monetários › Noutras formas brutas › Outras
Resumo do NCM 7108.12.90
O NCM 7108.12.90 (Noutras formas brutas) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 260 mil desse código (313 kg), queda de 38,3% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 89,4% do valor. As exportações somaram US$ 618,8 milhões, com Emirados Árabes Unidos como principal destino (67,9%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7108.12.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7108.12.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 233 mil | 89,4% | — |
| Austrália | US$ 20 mil | 7,5% | 235 kg |
| Canadá | US$ 8 mil | 3,1% | 78 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Emirados Árabes Unidos | US$ 419,9 milhões | 67,9% | 3,0 toneladas |
| Índia | US$ 162,0 milhões | 26,2% | 1,2 toneladas |
| Itália | US$ 36,8 milhões | 5,9% | 260 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 341 mil | US$ 89,6 milhões |
| 2025 | US$ 259 mil | US$ 254,6 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 252 mil | US$ 449,7 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7108.12.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7108.12.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
- Posição 7108 Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó.
- Item 7108.1 Para usos não monetários:
- Subposição 7108.12 Noutras formas brutas
- Item 7108.12.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7108.12.
- Inglês: Gold other unwrought forms, f/n/monetary uses
- Espanhol: Oro en las demás formas en bruto, para uso no monetario
Códigos vizinhos da posição 7108
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7108.11.00 | Para usos não monetários | 0% | 0% | US$ 4 mil |
| 7108.12.10 | Bulhão dourado (bullion doré) | 0% | 0% | US$ 26 mil |
| 7108.13.10 | Barras, fios e perfis de seção maciça | 10,8% | 0% | US$ 6,3 milhões |
| 7108.13.90 | Noutras formas semimanufaturadas | 10,8% | 0% | US$ 1,1 milhões |
| 7108.20.00 | Para uso monetário | 0% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7108.12.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7108.12.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7108.12.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7108.12.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 7108.12.90 em SP.
O NCM 7108.12.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.058.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7108.12.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7108.12.90 e de onde?
US$ 260 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 313 kg — queda de 38,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (89,4%), Austrália (7,5%), Canadá (3,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7108.12.90?
SP, com 89,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MT (7,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7108.12.90 por quilo?
US$ 832,00 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1.392 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7108.12.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Emirados Árabes Unidos (67,9%), Índia (26,2%), Itália (5,9%), num total de US$ 618,8 milhões FOB. O estado que mais exporta é MT. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7108.12.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Gold other unwrought forms, f/n/monetary uses”. Os seis primeiros dígitos (7108.12) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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