7103.91.00 — Rubis, safiras e esmeraldas
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas › Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte › Trabalhadas de outro modo › Rubis, safiras e esmeraldas
Resumo do NCM 7103.91.00
O NCM 7103.91.00 (Rubis, safiras e esmeraldas) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilate (quilate). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,6 milhões desse código (17 kg), alta de 51,9% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 57,6% do valor. As exportações somaram US$ 14,5 milhões, com Estados Unidos como principal destino (48,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7103.91.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7103.91.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 1,5 milhões | 57,6% | 6 kg |
| Estados Unidos | US$ 973 mil | 38,1% | 6 kg |
| Colômbia | US$ 50 mil | 2,0% | — |
| Alemanha | US$ 37 mil | 1,5% | — |
| Tailândia | US$ 9 mil | 0,4% | — |
| Hong Kong | US$ 6 mil | 0,2% | — |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 7,0 milhões | 48,6% | 270 kg |
| Hong Kong | US$ 4,0 milhões | 27,9% | 4 kg |
| Alemanha | US$ 1,1 milhões | 7,6% | — |
| Tailândia | US$ 860 mil | 5,9% | — |
| Reino Unido | US$ 480 mil | 3,3% | 4 kg |
| França | US$ 338 mil | 2,3% | — |
16 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: em maos (83,0%), aérea (17,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,5 milhões | US$ 23,3 milhões |
| 2025 | US$ 1,6 milhões | US$ 16,3 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,3 milhões | US$ 13,4 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7103.91.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7103.91.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
- Posição 7103 Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.
- Item 7103.9 Trabalhadas de outro modo:
- Item 7103.91.00 Rubis, safiras e esmeraldas
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7103.91.
- Inglês: Rubies, sapphires and emeralds, otherwise worked
- Espanhol: Rubíes, zafiros y esmeraldas, trabajadas de otro modo
Códigos vizinhos da posição 7103
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7103.10.00 | Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas | 7,2% | NT | US$ 6,5 milhões |
| 7103.99.00 | Trabalhadas de outro modo | 9% | 0% | US$ 1,4 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7103.91.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7103.91.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7103.91.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7103.91.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em AM, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 7103.91.00 em AM.
O NCM 7103.91.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.058.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7103.91.00?
Quilate (quilate) — nos últimos 12 meses entraram 1,7 milhões quilates. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7103.91.00 e de onde?
US$ 2,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 17 kg — alta de 51,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (57,6%), Estados Unidos (38,1%), Colômbia (2,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7103.91.00?
AM, com 93,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (2,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de AM.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7103.91.00 por quilo?
US$ 150.250 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 80.097 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7103.91.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (48,6%), Hong Kong (27,9%), Alemanha (7,6%), num total de US$ 14,5 milhões FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7103.91.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Rubies, sapphires and emeralds, otherwise worked”. Os seis primeiros dígitos (7103.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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