6909.12.90 — Artigos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs
Produtos cerâmicos › Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica › Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos › Artigos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs › Outros
Resumo do NCM 6909.12.90
O NCM 6909.12.90 (Artigos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 9,0 milhões desse código (5,3 mil toneladas), queda de 12,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 58,8% do valor. As exportações somaram US$ 1,6 milhões, com Estados Unidos como principal destino (47,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6909.12.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6909.12.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 5,3 milhões | 58,8% | 4,4 mil toneladas |
| Itália | US$ 1,3 milhões | 14,6% | 674,9 toneladas |
| Japão | US$ 895 mil | 10,0% | 23,3 toneladas |
| Alemanha | US$ 708 mil | 7,9% | 83,4 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 314 mil | 3,5% | 5,6 toneladas |
| França | US$ 296 mil | 3,3% | 258 kg |
18 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (77,8%), aérea (22,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 757 mil | 47,3% | 84,7 toneladas |
| Chile | US$ 361 mil | 22,5% | 27,5 toneladas |
| Argentina | US$ 143 mil | 9,0% | 64,2 toneladas |
| China | US$ 70 mil | 4,4% | 1,0 toneladas |
| Canadá | US$ 53 mil | 3,3% | 6,5 toneladas |
| Paraguai | US$ 41 mil | 2,6% | 20,8 toneladas |
19 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (43,6%), marítima (35,5%), rodoviária (20,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 10,0 milhões | US$ 2,0 milhões |
| 2025 | US$ 9,3 milhões | US$ 2,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 6,9 milhões | US$ 1,3 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6909.12.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6909.12.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 69 Produtos cerâmicos.
- Posição 6909 Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica.
- Item 6909.1 Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos:
- Subposição 6909.12 Artigos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs
- Item 6909.12.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6909.12.
- Inglês: Oth.ceramic articles, exc.porcelain, hardness>=9mohs
- Espanhol: Ots.artículos de cerámica, exc.porcelana, dureza>=9mohs
Códigos vizinhos da posição 6909
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6909.11.00 | De porcelana | 10,8% | 6,5% | US$ 610 mil |
| 6909.12.10 | Guia-fios para máquina têxtil | 10,8% | 6,5% | US$ 265 mil |
| 6909.12.20 | Guias de agulhas para cabeças de impressão | 0% | 6,5% | — |
| 6909.12.30 | Anéis de carboneto de silício para juntas de vedação mecânicas | 0% | 6,5% | US$ 2,4 milhões |
| 6909.19.10 | Guia-fios para máquina têxtil | 10,8% | 6,5% | US$ 164 mil |
| 6909.19.20 | Guias de agulhas para cabeças de impressão | 0% | 6,5% | — |
| 6909.19.30 | Colmeia de cerâmica à base de alumina (Al₂O₃), sílica (SiO₂) e óxido de… | 0% | 6,5% | US$ 49,2 milhões |
| 6909.19.90 | Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos | 10,8% | 6,5% | US$ 28,8 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6909.12.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6909.12.90?
10,8%. A TEC do Mercosul para o código é 10,8%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6909.12.90?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6909.12.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 6909.12.90 em SP.
O NCM 6909.12.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6909.12.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6909.12.90 e de onde?
US$ 9,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 5,3 mil toneladas — queda de 12,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (58,8%), Itália (14,6%), Japão (10,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6909.12.90?
SP, com 49,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (29,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6909.12.90 por quilo?
US$ 1,71 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,62 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6909.12.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (47,3%), Chile (22,5%), Argentina (9,0%), num total de US$ 1,6 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6909.12.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.ceramic articles, exc.porcelain, hardness>=9mohs”. Os seis primeiros dígitos (6909.12) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro