6802.99.90 — Outras pedras
Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes › Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente › Outras › Outras pedras
Resumo do NCM 6802.99.90
O NCM 6802.99.90 (Outras pedras) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 697 mil desse código (593,3 toneladas), alta de 19,7% sobre os 12 meses anteriores; Indonésia respondeu por 34,3% do valor. As exportações somaram US$ 737,7 milhões, com Estados Unidos como principal destino (80,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6802.99.90
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — Ladrilhos e placas (lajes) para pavimentação ou revestimento: 0,65%
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6802.99.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Indonésia | US$ 239 mil | 34,3% | 342,1 toneladas |
| China | US$ 209 mil | 30,0% | 183,9 toneladas |
| Portugal | US$ 168 mil | 24,1% | 33,0 toneladas |
| Itália | US$ 69 mil | 10,0% | 9,4 toneladas |
| Vietnã | US$ 9 mil | 1,3% | 24,3 toneladas |
| Índia | US$ 1 mil | 0,2% | 50 kg |
11 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 589,9 milhões | 80,0% | 259,4 mil toneladas |
| México | US$ 21,7 milhões | 2,9% | 11,2 mil toneladas |
| Canadá | US$ 17,2 milhões | 2,3% | 6,8 mil toneladas |
| Austrália | US$ 16,4 milhões | 2,2% | 6,0 mil toneladas |
| Itália | US$ 15,2 milhões | 2,1% | 5,2 mil toneladas |
| Espanha | US$ 14,4 milhões | 1,9% | 6,0 mil toneladas |
87 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 515 mil | US$ 497,0 milhões |
| 2025 | US$ 524 mil | US$ 694,8 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 582 mil | US$ 540,3 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6802.99.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6802.99.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
- Posição 6802 Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.
- Item 6802.9 Outras:
- Subposição 6802.99 Outras pedras
- Item 6802.99.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6802.99.
- Inglês: Oth.worked monumental, etc.oth.wise proces.and articles
- Espanhol: Otras piedras de talla, etc.trabajad.ot.modo y manufact.
Códigos vizinhos da posição 6802
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6802.10.00 | Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da… | 7,2% | 3,25% | US$ 548 mil |
| 6802.21.00 | Mármore, travertino e alabastro | 7,2% | 3,25% | US$ 5,1 milhões |
| 6802.23.00 | Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas… | 5,4% | 3,25% | US$ 116 mil |
| 6802.29.00 | Outras pedras | 5,4% | 3,25% | US$ 2,0 milhões |
| 6802.91.00 | Mármore, travertino e alabastro | 5,4% | 3,25% | US$ 10,6 milhões |
| 6802.92.00 | Outras pedras calcárias | 5,4% | 3,25% | US$ 708 mil |
| 6802.93.10 | Esferas para moinho | 5,4% | 3,25% | — |
| 6802.93.90 | Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras… | 5,4% | 3,25% | US$ 70 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6802.99.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6802.99.90?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6802.99.90?
3,25% pela TIPI vigente, com 1 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6802.99.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 6802.99.90 em SP.
O NCM 6802.99.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6802.99.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6802.99.90 e de onde?
US$ 697 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 593,3 toneladas — alta de 19,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Indonésia (34,3%), China (30,0%), Portugal (24,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6802.99.90?
SP, com 39,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (13,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6802.99.90 por quilo?
US$ 1,17 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,82 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6802.99.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (80,0%), México (2,9%), Canadá (2,3%), num total de US$ 737,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é ES. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6802.99.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.worked monumental, etc.oth.wise proces.and articles”. Os seis primeiros dígitos (6802.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro