5608.90.00 — Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis
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Resumo do NCM 5608.90.00
O NCM 5608.90.00 (Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 954 mil desse código (172,0 toneladas), queda de 26,2% sobre os 12 meses anteriores; Peru respondeu por 47,1% do valor. As exportações somaram US$ 819 mil, com Alemanha como principal destino (34,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5608.90.00
O Brasil cobra 16,2% em vez da TEC de 18%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5608.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Peru | US$ 449 mil | 47,1% | 62,2 toneladas |
| China | US$ 189 mil | 19,8% | 54,4 toneladas |
| Espanha | US$ 105 mil | 11,0% | 24,1 toneladas |
| Hong Kong | US$ 58 mil | 6,1% | 26,8 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 56 mil | 5,9% | 2,3 toneladas |
| Noruega | US$ 40 mil | 4,2% | 534 kg |
20 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (86,5%), aérea (13,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 282 mil | 34,4% | 29,5 toneladas |
| Paraguai | US$ 136 mil | 16,6% | 46,4 toneladas |
| França | US$ 132 mil | 16,1% | 7,1 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 112 mil | 13,7% | 10,3 toneladas |
| Costa Rica | US$ 49 mil | 6,0% | 9,1 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 12 mil | 1,4% | 864 kg |
36 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (63,3%), aérea (15,5%), rodoviária (15,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 819 mil | US$ 756 mil |
| 2025 | US$ 1,2 milhões | US$ 563 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 831 mil | US$ 569 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5608.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5608.90.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
- Posição 5608 Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis.
- Item 5608.90.00 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5608.90.
- Inglês: Knotted netting of twine, etc.of other textile materials
- Espanhol: Redes de mallas anudadas, etc.de otras materias textiles
Códigos vizinhos da posição 5608
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5608.11.00 | Redes confeccionadas para a pesca | 16,2% | 0% | US$ 10,2 milhões |
| 5608.19.00 | De matérias têxteis sintéticas ou artificiais | 16,2% | 0% | US$ 13,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5608.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5608.90.00?
16,2%. A TEC do Mercosul para o código é 18%, mas o Brasil aplica 16,2% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5608.90.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5608.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5608.90.00 em SC.
O NCM 5608.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5608.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5608.90.00 e de onde?
US$ 954 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 172,0 toneladas — queda de 26,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Peru (47,1%), China (19,8%), Espanha (11,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5608.90.00?
SC, com 59,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (22,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5608.90.00 por quilo?
US$ 5,55 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 5,67 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5608.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Alemanha (34,4%), Paraguai (16,6%), França (16,1%), num total de US$ 819 mil FOB. O estado que mais exporta é CE. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5608.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Knotted netting of twine, etc.of other textile materials”. Os seis primeiros dígitos (5608.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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