5608.19.00 — De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria › Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis › De matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Outras
Resumo do NCM 5608.19.00
O NCM 5608.19.00 (De matérias têxteis sintéticas ou artificiais) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 13,5 milhões desse código (3,6 mil toneladas), alta de 13,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 26,6% do valor. As exportações somaram US$ 925 mil, com Israel como principal destino (37,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5608.19.00
O Brasil cobra 16,2% em vez da TEC de 18%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5608.19.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 3,6 milhões | 26,6% | 1,6 mil toneladas |
| Índia | US$ 3,1 milhões | 23,0% | 888,7 toneladas |
| Espanha | US$ 1,2 milhões | 9,1% | 194,8 toneladas |
| Tailândia | US$ 1,2 milhões | 9,0% | 317,2 toneladas |
| Alemanha | US$ 976 mil | 7,2% | 215,1 toneladas |
| Israel | US$ 827 mil | 6,1% | 187,4 toneladas |
36 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (91,3%), aérea (8,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Israel | US$ 346 mil | 37,5% | 37,9 toneladas |
| Paraguai | US$ 171 mil | 18,5% | 30,4 toneladas |
| Chile | US$ 89 mil | 9,6% | 3,2 toneladas |
| Panamá | US$ 55 mil | 5,9% | 3,5 toneladas |
| Colômbia | US$ 48 mil | 5,2% | 1,9 toneladas |
| Guiana | US$ 44 mil | 4,8% | 2,9 toneladas |
38 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (34,3%), aérea (32,6%), rodoviária (16,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 9,4 milhões | US$ 858 mil |
| 2025 | US$ 12,3 milhões | US$ 800 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 10,1 milhões | US$ 688 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5608.19.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5608.19.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
- Posição 5608 Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis.
- Item 5608.1 De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
- Item 5608.19.00 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5608.19.
- Inglês: Other made nets of textile materials synthetic/artif.
- Espanhol: Otras redes confeccion.de materias textiles sint/artif.
Códigos vizinhos da posição 5608
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5608.11.00 | Redes confeccionadas para a pesca | 16,2% | 0% | US$ 10,2 milhões |
| 5608.90.00 | Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis… | 16,2% | 0% | US$ 954 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5608.19.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5608.19.00?
16,2%. A TEC do Mercosul para o código é 18%, mas o Brasil aplica 16,2% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5608.19.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5608.19.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5608.19.00 em SC.
O NCM 5608.19.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5608.19.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5608.19.00 e de onde?
US$ 13,5 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,6 mil toneladas — alta de 13,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (26,6%), Índia (23,0%), Espanha (9,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5608.19.00?
SC, com 39,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (30,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5608.19.00 por quilo?
US$ 3,76 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,07 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5608.19.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Israel (37,5%), Paraguai (18,5%), Chile (9,6%), num total de US$ 925 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5608.19.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other made nets of textile materials synthetic/artif.”. Os seis primeiros dígitos (5608.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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