5604.90.90 — Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico
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Resumo do NCM 5604.90.90
O NCM 5604.90.90 (Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 708 mil desse código (123,3 toneladas), alta de 26,2% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 41,3% do valor. As exportações somaram US$ 25 mil, com Paraguai como principal destino (57,7%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5604.90.90
O Brasil cobra 16,2% em vez da TEC de 18%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5604.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 292 mil | 41,3% | 91,9 toneladas |
| México | US$ 270 mil | 38,1% | 26,4 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 87 mil | 12,3% | 1,5 toneladas |
| Suíça | US$ 24 mil | 3,5% | 2,7 toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 13 mil | 1,8% | 103 kg |
| Alemanha | US$ 11 mil | 1,6% | 526 kg |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (85,7%), aérea (14,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 14 mil | 57,7% | 1,5 toneladas |
| Chile | US$ 7 mil | 27,5% | 137 kg |
| Bolívia | US$ 3 mil | 10,0% | 79 kg |
| Itália | US$ 669 | 2,7% | 7 kg |
| Chipre | US$ 473 | 1,9% | 18 kg |
| China | US$ 61 | 0,2% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (39,9%), aérea (35,0%), vicinal fronteirico (23,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 691 mil | US$ 54 mil |
| 2025 | US$ 513 mil | US$ 24 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 551 mil | US$ 21 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5604.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5604.90.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
- Posição 5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico.
- Subposição 5604.90 Outros
- Item 5604.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5604.90.
- Inglês: Other textile yarn/strip, etc.with rubber/plastic
- Espanhol: Otros hilados textiles/tiras, etc.con caucho/plástico
Códigos vizinhos da posição 5604
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5604.10.00 | Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis | 16,2% | 0% | US$ 1,2 milhões |
| 5604.90.10 | Imitações de categute constituídas por fios de seda | 0% | 0% | US$ 8 mil |
| 5604.90.21 | Com borracha | 16,2% | 0% | US$ 3,0 milhões |
| 5604.90.22 | Com plástico | 16,2% | 0% | US$ 242 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5604.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5604.90.90?
16,2%. A TEC do Mercosul para o código é 18%, mas o Brasil aplica 16,2% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5604.90.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5604.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em ES, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5604.90.90 em ES.
O NCM 5604.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5604.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5604.90.90 e de onde?
US$ 708 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 123,3 toneladas — alta de 26,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (41,3%), México (38,1%), Estados Unidos (12,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5604.90.90?
ES, com 31,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (28,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de ES.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5604.90.90 por quilo?
US$ 5,74 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 5,62 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5604.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (57,7%), Chile (27,5%), Bolívia (10,0%), num total de US$ 25 mil FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5604.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other textile yarn/strip, etc.with rubber/plastic”. Os seis primeiros dígitos (5604.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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