5604.90.22 — Com plástico
Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria › Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico › Outros › Fios de alta tenacidade, de poliésteres, náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos › Com plástico
Resumo do NCM 5604.90.22
O NCM 5604.90.22 (Com plástico) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 242 mil desse código (71,8 toneladas), queda de 24,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 70,9% do valor. As exportações somaram US$ 2 mil, com Chile como principal destino (56,2%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5604.90.22
O Brasil cobra 16,2% em vez da TEC de 18%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5604.90.22
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 171 mil | 70,9% | 65,6 toneladas |
| México | US$ 40 mil | 16,8% | 4,8 toneladas |
| Alemanha | US$ 17 mil | 7,1% | 840 kg |
| Estados Unidos | US$ 10 mil | 4,0% | 326 kg |
| Suécia | US$ 1 mil | 0,5% | 149 kg |
| Hong Kong | US$ 979 | 0,4% | 5 kg |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (96,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Chile | US$ 1 mil | 56,2% | 22 kg |
| Uruguai | US$ 370 | 20,8% | 1 kg |
| Portugal | US$ 116 | 6,5% | — |
| Bolívia | US$ 75 | 4,2% | — |
| Peru | US$ 60 | 3,4% | — |
| Angola | US$ 45 | 2,5% | — |
12 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (97,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 225 mil | US$ 4 mil |
| 2025 | US$ 287 mil | US$ 3 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 182 mil | US$ 231 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5604.90.22 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5604.90.22 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
- Posição 5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico.
- Subposição 5604.90 Outros
- Item 5604.90.2 Fios de alta tenacidade, de poliésteres, náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos
- Item 5604.90.22 Com plástico
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5604.90.
- Inglês: High tenacity yarn, of polyesters, nylon, recovered with plastic
- Espanhol: Hilados de alta tenacidad, de poliésteres, nailon, revestidos de plástico
Códigos vizinhos da posição 5604
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5604.10.00 | Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis | 16,2% | 0% | US$ 1,2 milhões |
| 5604.90.10 | Imitações de categute constituídas por fios de seda | 0% | 0% | US$ 8 mil |
| 5604.90.21 | Com borracha | 16,2% | 0% | US$ 3,0 milhões |
| 5604.90.90 | Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e… | 16,2% | 0% | US$ 708 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5604.90.22
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5604.90.22?
16,2%. A TEC do Mercosul para o código é 18%, mas o Brasil aplica 16,2% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5604.90.22?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5604.90.22?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 5604.90.22 em SP.
O NCM 5604.90.22 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5604.90.22?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5604.90.22 e de onde?
US$ 242 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 71,8 toneladas — queda de 24,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (70,9%), México (16,8%), Alemanha (7,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5604.90.22?
SP, com 39,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (27,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5604.90.22 por quilo?
US$ 3,36 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 6,34 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5604.90.22?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Chile (56,2%), Uruguai (20,8%), Portugal (6,5%), num total de US$ 2 mil FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5604.90.22 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “High tenacity yarn, of polyesters, nylon, recovered with plastic”. Os seis primeiros dígitos (5604.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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