5604.90.10 — Imitações de categute constituídas por fios de seda
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Resumo do NCM 5604.90.10
O NCM 5604.90.10 (Imitações de categute constituídas por fios de seda) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 8 mil desse código (116 kg), queda de 61,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 94,5% do valor. As exportações somaram US$ 222, com Uruguai como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5604.90.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5604.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 8 mil | 94,5% | 116 kg |
| Alemanha | US$ 449 | 5,5% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (88,4%), aérea (11,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Uruguai | US$ 222 | 100,0% | 30 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 18 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 5 mil | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 8 mil | US$ 222 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5604.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5604.90.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
- Posição 5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico.
- Subposição 5604.90 Outros
- Item 5604.90.10 Imitações de categute constituídas por fios de seda
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5604.90.
- Inglês: Imitations of catgut constituted by threads of silk
- Espanhol: Imitaciones de catgut constituidas por hilos de seda
Códigos vizinhos da posição 5604
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5604.10.00 | Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis | 16,2% | 0% | US$ 1,2 milhões |
| 5604.90.21 | Com borracha | 16,2% | 0% | US$ 3,0 milhões |
| 5604.90.22 | Com plástico | 16,2% | 0% | US$ 242 mil |
| 5604.90.90 | Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e… | 16,2% | 0% | US$ 708 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5604.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5604.90.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5604.90.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5604.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em ES, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5604.90.10 em ES.
O NCM 5604.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5604.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5604.90.10 e de onde?
US$ 8 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 116 kg — queda de 61,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (94,5%), Alemanha (5,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5604.90.10?
ES, com 94,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RO (5,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de ES.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5604.90.10 por quilo?
US$ 70,80 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 466,93 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5604.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Uruguai (100,0%), num total de US$ 222 FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5604.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Imitations of catgut constituted by threads of silk”. Os seis primeiros dígitos (5604.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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