NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

5402.47.20 — Outros, de poliésteres

Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex › Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro › Outros, de poliésteres › Tintos

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II18%
  • IPI0%
  • CESTnão há

Resumo do NCM 5402.47.20

O NCM 5402.47.20 (Outros, de poliésteres) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,0 milhões desse código (825,1 toneladas), queda de 11,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 46,0% do valor. As exportações somaram US$ 15 mil, com Paraguai como principal destino (51,7%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.

Imposto de Importação e IPI do NCM 5402.47.20

Imposto de Importação18% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul18% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 5402.47.20

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 302 milout/2024 · exportação US$ 3 milout/2024nov/2024 · importação US$ 195 mildez/2024 · importação US$ 253 miljan/2025 · importação US$ 152 milfev/2025 · importação US$ 459 milmar/2025 · importação US$ 167 milabr/2025 · importação US$ 141 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 163 miljun/2025 · importação US$ 282 miljul/2025 · importação US$ 78 milago/2025 · importação US$ 56 milago/2025 · exportação US$ 5 milset/2025 · importação US$ 70 milout/2025 · importação US$ 213 milout/2025nov/2025 · importação US$ 137 milnov/2025 · exportação US$ 3 mildez/2025 · importação US$ 61 mildez/2025 · exportação US$ 4 miljan/2026 · importação US$ 166 milfev/2026 · importação US$ 164 milmar/2026 · importação US$ 85 milabr/2026 · importação US$ 285 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 181 miljun/2026 · importação US$ 154 miljul/2026 · importação US$ 114 milago/2026 · importação US$ 156 milset/2026 · importação US$ 326 milset/2026 · exportação US$ 3 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 459 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 2,0 milhõesqueda de 11,9% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido825,1 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 2,47por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 940 mil 46,0% 659,5 toneladas
Estados Unidos US$ 721 mil 35,3% 1,2 toneladas
Coreia do Sul US$ 174 mil 8,5% 73,5 toneladas
Indonésia US$ 166 mil 8,1% 86,4 toneladas
Espanha US$ 16 mil 0,8% 3,2 toneladas
Alemanha US$ 13 mil 0,7% 122 kg

8 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (63,5%), aérea (36,3%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 15 milalta de 41,1% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido1,1 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 14,09por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Paraguai US$ 8 mil 51,7% 535 kg
Uruguai US$ 4 mil 23,4% 266 kg
Chile US$ 3 mil 21,0% 240 kg
Equador US$ 336 2,2% 29 kg
Bolívia US$ 167 1,1% 12 kg
Angola US$ 66 0,4% 5 kg

7 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: rodoviária (76,2%), aérea (23,3%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 2,0 milhões US$ 8 mil
2025 US$ 2,0 milhões US$ 16 mil
2026 (jan–set) US$ 1,6 milhões US$ 8 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 5402.47.20 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.47.20. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
  2. Posição 5402 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.
  3. Item 5402.4 Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:
  4. Subposição 5402.47 Outros, de poliésteres
  5. Item 5402.47.20 Tintos

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 5402.47.

  • Inglês: Yarn of other polyester, crude, single, twist or untwisted < 50 turns/m
  • Espanhol: Hilados simples, crus, de otros polipropilenos, con o sin torsión < 50 vueltas/m

Códigos vizinhos da posição 5402

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
5402.11.00 Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados 0% 0% US$ 42,0 milhões
5402.19.10 Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados 18% 0% US$ 27,0 milhões
5402.19.90 Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados 18% 0% US$ 451 mil
5402.20.10 De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico 0% 0% —
5402.20.90 Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados 18% 0% US$ 54,1 milhões
5402.31.11 De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… 18% 0% US$ 8,6 milhões
5402.31.19 De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… 18% 0% US$ 157,6 milhões
5402.31.90 De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… 18% 0% US$ 105 mil

Ver toda a posição 5402 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 5402.47.20

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5402.47.20?

18%. A TEC do Mercosul para o código é 18%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 5402.47.20?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5402.47.20?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 5402.47.20 em SP.

O NCM 5402.47.20 tem CEST e substituição tributária?

Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.47.20, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.

Qual é a unidade estatística do NCM 5402.47.20?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 5402.47.20 e de onde?

US$ 2,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 825,1 toneladas — queda de 11,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (46,0%), Estados Unidos (35,3%), Coreia do Sul (8,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 5402.47.20?

SP, com 59,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (17,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 5402.47.20 por quilo?

US$ 2,47 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,40 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 5402.47.20?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (51,7%), Uruguai (23,4%), Chile (21,0%), num total de US$ 15 mil FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 5402.47.20 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Yarn of other polyester, crude, single, twist or untwisted < 50 turns/m”. Os seis primeiros dígitos (5402.47) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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