5402.46.00 — Outros, de poliésteres, parcialmente orientados
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex › Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro › Outros, de poliésteres, parcialmente orientados
Resumo do NCM 5402.46.00
O NCM 5402.46.00 (Outros, de poliésteres, parcialmente orientados) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 67,4 milhões desse código (63,5 mil toneladas), queda de 5,2% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 51,2% do valor. Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5402.46.00
Exceções tarifárias em vigor (1)
- Desabastecimento · código inteiro · II 0% Outros, de poliésteres, parcialmente orientados de 16/09/2026 a 15/09/2027 · cota de 90000 Toneladas · Resolução Gecex nº 950
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5402.46.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 34,5 milhões | 51,2% | 33,4 mil toneladas |
| Índia | US$ 31,6 milhões | 46,9% | 29,3 mil toneladas |
| Tailândia | US$ 441 mil | 0,7% | 426,6 toneladas |
| Indonésia | US$ 411 mil | 0,6% | 167,0 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 212 mil | 0,3% | 141,1 toneladas |
| Espanha | US$ 158 mil | 0,2% | 43,2 toneladas |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 74,4 milhões | US$ 0 |
| 2025 | US$ 60,2 milhões | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 53,5 milhões | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5402.46.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.46.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
- Posição 5402 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.
- Item 5402.4 Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:
- Item 5402.46.00 Outros, de poliésteres, parcialmente orientados
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5402.46.
- Inglês: Yarn of polyester orient., single, twist or untwisted < 50 turns/m
- Espanhol: Hilados simples de poliésteres orientados, con o sin torsión, < 50 vueltas/m
Códigos vizinhos da posição 5402
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5402.11.00 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 0% | 0% | US$ 42,0 milhões |
| 5402.19.10 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 27,0 milhões |
| 5402.19.90 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 451 mil |
| 5402.20.10 | De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico | 0% | 0% | — |
| 5402.20.90 | Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 54,1 milhões |
| 5402.31.11 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 8,6 milhões |
| 5402.31.19 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 157,6 milhões |
| 5402.31.90 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 105 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5402.46.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5402.46.00?
18%. A TEC do Mercosul para o código é 18%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5402.46.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5402.46.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 5402.46.00 em MG.
O NCM 5402.46.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.46.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5402.46.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5402.46.00 e de onde?
US$ 67,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 63,5 mil toneladas — queda de 5,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (51,2%), Índia (46,9%), Tailândia (0,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5402.46.00?
MG, com 78,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (13,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5402.46.00 por quilo?
US$ 1,06 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,03 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Existe ex-tarifário ou exceção de Imposto de Importação para o NCM 5402.46.00?
Sim: 1 exceção(ões) em vigor nos anexos da Resolução Gecex 272/2021 (Desabastecimento). Cada uma vale só para o produto descrito e no período indicado — confira a lista nesta página.
Como se diz NCM 5402.46.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Yarn of polyester orient., single, twist or untwisted < 50 turns/m”. Os seis primeiros dígitos (5402.46) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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