NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

5402.33.20 — De poliésteres

Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex › Fios texturizados › De poliésteres › Tintos

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II18%
  • IPI0%
  • CESTnão há

Resumo do NCM 5402.33.20

O NCM 5402.33.20 (De poliésteres) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 44,9 milhões desse código (33,6 mil toneladas), queda de 1,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 80,0% do valor. As exportações somaram US$ 1,3 milhões, com Argentina como principal destino (78,4%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.

Imposto de Importação e IPI do NCM 5402.33.20

Imposto de Importação18% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul18% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 5402.33.20

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 4,7 milhõesout/2024 · exportação US$ 110 milout/2024nov/2024 · importação US$ 4,7 milhõesnov/2024 · exportação US$ 140 mildez/2024 · importação US$ 3,1 milhõesdez/2024 · exportação US$ 93 miljan/2025 · importação US$ 4,2 milhõesfev/2025 · importação US$ 4,7 milhõesfev/2025 · exportação US$ 76 milmar/2025 · importação US$ 3,2 milhõesmar/2025 · exportação US$ 232 milabr/2025 · importação US$ 3,3 milhõesabr/2025 · exportação US$ 468 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 3,6 milhõesmai/2025 · exportação US$ 165 miljun/2025 · importação US$ 3,4 milhõesjun/2025 · exportação US$ 149 miljul/2025 · importação US$ 3,3 milhõesjul/2025 · exportação US$ 147 milago/2025 · importação US$ 3,6 milhõesago/2025 · exportação US$ 30 milset/2025 · importação US$ 3,8 milhõesout/2025 · importação US$ 4,4 milhõesout/2025nov/2025 · importação US$ 3,4 milhõesnov/2025 · exportação US$ 22 mildez/2025 · importação US$ 2,6 milhõesdez/2025 · exportação US$ 40 miljan/2026 · importação US$ 4,1 milhõesjan/2026 · exportação US$ 147 milfev/2026 · importação US$ 3,4 milhõesfev/2026 · exportação US$ 73 milmar/2026 · importação US$ 4,4 milhõesmar/2026 · exportação US$ 80 milabr/2026 · importação US$ 3,9 milhõesabr/2026 · exportação US$ 158 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 4,0 milhõesmai/2026 · exportação US$ 270 miljun/2026 · importação US$ 3,5 milhõesjun/2026 · exportação US$ 119 miljul/2026 · importação US$ 3,4 milhõesjul/2026 · exportação US$ 304 milago/2026 · importação US$ 3,7 milhõesago/2026 · exportação US$ 91 milset/2026 · importação US$ 4,4 milhões
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 4,7 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 44,9 milhõesqueda de 1,8% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido33,6 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 1,34por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 36,0 milhões 80,0% 28,2 mil toneladas
Índia US$ 6,8 milhões 15,2% 4,4 mil toneladas
Hong Kong US$ 660 mil 1,5% 553,5 toneladas
Turquia US$ 549 mil 1,2% 342,7 toneladas
Tailândia US$ 317 mil 0,7% 60,3 toneladas
Argentina US$ 285 mil 0,6% 26,8 toneladas

13 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (99,3%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 1,3 milhõesqueda de 18,4% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido317,4 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 4,17por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Argentina US$ 1,0 milhões 78,4% 253,0 toneladas
Paraguai US$ 240 mil 18,1% 55,6 toneladas
Bolívia US$ 21 mil 1,6% 3,0 toneladas
Uruguai US$ 10 mil 0,7% 2,1 toneladas
Guatemala US$ 6 mil 0,5% 3,0 toneladas
Colômbia US$ 6 mil 0,4% 134 kg

8 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (69,7%), rodoviária (28,3%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 47,1 milhões US$ 1,6 milhões
2025 US$ 43,5 milhões US$ 1,4 milhões
2026 (jan–set) US$ 34,6 milhões US$ 1,3 milhões

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 5402.33.20 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.33.20. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
  2. Posição 5402 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.
  3. Item 5402.3 Fios texturizados:
  4. Subposição 5402.33 De poliésteres
  5. Item 5402.33.20 Tintos

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 5402.33.

  • Inglês: Polyester yarn, dyed
  • Espanhol: Hilados de poliéster, teñidos

Códigos vizinhos da posição 5402

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
5402.11.00 Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados 0% 0% US$ 42,0 milhões
5402.19.10 Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados 18% 0% US$ 27,0 milhões
5402.19.90 Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados 18% 0% US$ 451 mil
5402.20.10 De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico 0% 0% —
5402.20.90 Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados 18% 0% US$ 54,1 milhões
5402.31.11 De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… 18% 0% US$ 8,6 milhões
5402.31.19 De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… 18% 0% US$ 157,6 milhões
5402.31.90 De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… 18% 0% US$ 105 mil

Ver toda a posição 5402 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 5402.33.20

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5402.33.20?

18%. A TEC do Mercosul para o código é 18%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 5402.33.20?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5402.33.20?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5402.33.20 em SC.

O NCM 5402.33.20 tem CEST e substituição tributária?

Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.33.20, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.

Qual é a unidade estatística do NCM 5402.33.20?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 5402.33.20 e de onde?

US$ 44,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 33,6 mil toneladas — queda de 1,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (80,0%), Índia (15,2%), Hong Kong (1,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 5402.33.20?

SC, com 78,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (6,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.

Qual é o valor médio de importação do NCM 5402.33.20 por quilo?

US$ 1,34 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,36 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 5402.33.20?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (78,4%), Paraguai (18,1%), Bolívia (1,6%), num total de US$ 1,3 milhões FOB. O estado que mais exporta é CE. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 5402.33.20 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Polyester yarn, dyed”. Os seis primeiros dígitos (5402.33) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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