3912.90.90 — Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
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Resumo do NCM 3912.90.90
O NCM 3912.90.90 (Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,9 milhões desse código (97,3 toneladas), queda de 5,7% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 60,6% do valor. As exportações somaram US$ 27 mil, com Colômbia como principal destino (74,9%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3912.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3912.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 1,2 milhões | 60,6% | 29,9 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 473 mil | 24,6% | 55,8 toneladas |
| Alemanha | US$ 75 mil | 3,9% | 881 kg |
| China | US$ 58 mil | 3,0% | 5,4 toneladas |
| França | US$ 48 mil | 2,5% | 660 kg |
| Austrália | US$ 32 mil | 1,7% | 751 kg |
16 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (83,7%), aérea (16,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 20 mil | 74,9% | 25,0 toneladas |
| Argentina | US$ 4 mil | 14,3% | 486 kg |
| Estados Unidos | US$ 3 mil | 10,5% | 139 kg |
| Paraguai | US$ 72 | 0,3% | 13 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (85,3%), rodoviária (14,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,7 milhões | US$ 41 mil |
| 2025 | US$ 2,0 milhões | US$ 16 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,4 milhões | US$ 13 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3912.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3912.90.90 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3912 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
- Subposição 3912.90 Outros
- Item 3912.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3912.90.
- Inglês: Ot.cellulose and its chemical derivatives, primary forms
- Espanhol: Las dem.celulosas y derivados químic.en formas primar.
Códigos vizinhos da posição 3912
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3912.11.10 | Não plastificados | 7,2% | 3,25% | — |
| 3912.11.20 | Não plastificados | 0% | 3,25% | US$ 72,1 milhões |
| 3912.12.00 | Plastificados | 0% | 3,25% | US$ 74 mil |
| 3912.20.10 | Nitratos de celulose (incluindo os colódios) | 12,6% | 3,25% | US$ 171 mil |
| 3912.20.21 | Em álcool, com um teor de não voláteis igual ou superior a 65 %, em peso | 12,6% | 3,25% | — |
| 3912.20.29 | Nitratos de celulose (incluindo os colódios) | 12,6% | 3,25% | US$ 2 mil |
| 3912.31.11 | Com um teor de carboximetilcelulose igual ou superior a 75 %, em peso | 12,6% | 3,25% | US$ 18,0 milhões |
| 3912.31.19 | Carboximetilcelulose | 12,6% | 3,25% | US$ 2,3 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3912.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3912.90.90?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3912.90.90?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3912.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 3912.90.90 em RJ.
O NCM 3912.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00, 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3912.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3912.90.90 e de onde?
US$ 1,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 97,3 toneladas — queda de 5,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (60,6%), Estados Unidos (24,6%), Alemanha (3,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3912.90.90?
RJ, com 63,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (27,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3912.90.90 por quilo?
US$ 19,74 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 10,26 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3912.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (74,9%), Argentina (14,3%), Estados Unidos (10,5%), num total de US$ 27 mil FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3912.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Ot.cellulose and its chemical derivatives, primary forms”. Os seis primeiros dígitos (3912.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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