3912.90.31 — Celulose microcristalina
Plástico e suas obras › Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias › Outros › Celulose microcristalina › Em pó
Resumo do NCM 3912.90.31
O NCM 3912.90.31 (Celulose microcristalina) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 21,2 milhões desse código (4,4 mil toneladas), queda de 5,9% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 26,5% do valor. As exportações somaram US$ 16,3 milhões, com Estados Unidos como principal destino (24,4%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3912.90.31
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3912.90.31
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 5,6 milhões | 26,5% | 828,1 toneladas |
| Alemanha | US$ 3,8 milhões | 17,9% | 531,1 toneladas |
| China | US$ 3,2 milhões | 15,2% | 1,0 mil toneladas |
| Tailândia | US$ 3,2 milhões | 14,9% | 231,5 toneladas |
| Índia | US$ 2,6 milhões | 12,1% | 1,0 mil toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 1,7 milhões | 8,0% | 514,9 toneladas |
14 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 4,0 milhões | 24,4% | 1,4 mil toneladas |
| Índia | US$ 2,3 milhões | 14,0% | 620,5 toneladas |
| México | US$ 2,2 milhões | 13,3% | 672,0 toneladas |
| Argentina | US$ 1,2 milhões | 7,5% | 211,8 toneladas |
| França | US$ 1,0 milhões | 6,4% | 349,9 toneladas |
| Canadá | US$ 659 mil | 4,0% | 282,5 toneladas |
33 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (96,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 15,0 milhões | US$ 19,9 milhões |
| 2025 | US$ 22,9 milhões | US$ 20,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 15,5 milhões | US$ 12,7 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3912.90.31 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3912.90.31 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3912 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
- Subposição 3912.90 Outros
- Item 3912.90.3 Celulose microcristalina
- Item 3912.90.31 Em pó
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3912.90.
- Inglês: Microcrystalline cellulose, in powder
- Espanhol: Celulosa microcristalina, en polvo
Códigos vizinhos da posição 3912
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3912.11.10 | Não plastificados | 7,2% | 3,25% | — |
| 3912.11.20 | Não plastificados | 0% | 3,25% | US$ 72,1 milhões |
| 3912.12.00 | Plastificados | 0% | 3,25% | US$ 74 mil |
| 3912.20.10 | Nitratos de celulose (incluindo os colódios) | 12,6% | 3,25% | US$ 171 mil |
| 3912.20.21 | Em álcool, com um teor de não voláteis igual ou superior a 65 %, em peso | 12,6% | 3,25% | — |
| 3912.20.29 | Nitratos de celulose (incluindo os colódios) | 12,6% | 3,25% | US$ 2 mil |
| 3912.31.11 | Com um teor de carboximetilcelulose igual ou superior a 75 %, em peso | 12,6% | 3,25% | US$ 18,0 milhões |
| 3912.31.19 | Carboximetilcelulose | 12,6% | 3,25% | US$ 2,3 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3912.90.31
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3912.90.31?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3912.90.31?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3912.90.31?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3912.90.31 em SP.
O NCM 3912.90.31 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00, 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3912.90.31?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3912.90.31 e de onde?
US$ 21,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 4,4 mil toneladas — queda de 5,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (26,5%), Alemanha (17,9%), China (15,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3912.90.31?
SP, com 83,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (10,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3912.90.31 por quilo?
US$ 4,77 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 5,03 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3912.90.31?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (24,4%), Índia (14,0%), México (13,3%), num total de US$ 16,3 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3912.90.31 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Microcrystalline cellulose, in powder”. Os seis primeiros dígitos (3912.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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