NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

3912.39.90 — Éteres de celulose

Plástico e suas obras › Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias › Éteres de celulose › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI3,25%
  • CEST28.057.00 +4

Resumo do NCM 3912.39.90

O NCM 3912.39.90 (Éteres de celulose) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 8,2 milhões desse código (1,2 mil toneladas), alta de 8,2% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 44,9% do valor. As exportações somaram US$ 405 mil, com Colômbia como principal destino (51,2%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 3912.39.90

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)3,25% na saída do estabelecimento industrial e no desembaraço
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 3912.39.90

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 549 milout/2024 · exportação US$ 55 milout/2024nov/2024 · importação US$ 511 milnov/2024 · exportação US$ 14 mildez/2024 · importação US$ 518 mildez/2024 · exportação US$ 59 miljan/2025 · importação US$ 458 miljan/2025 · exportação US$ 7 milfev/2025 · importação US$ 503 milfev/2025 · exportação US$ 199 milmar/2025 · importação US$ 385 milabr/2025 · importação US$ 684 milabr/2025 · exportação US$ 22 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 729 miljun/2025 · importação US$ 449 miljun/2025 · exportação US$ 94 miljul/2025 · importação US$ 1,4 milhõesjul/2025 · exportação US$ 172 milago/2025 · importação US$ 571 milago/2025 · exportação US$ 16 milset/2025 · importação US$ 781 milset/2025 · exportação US$ 45 milout/2025 · importação US$ 601 milout/2025 · exportação US$ 52 milout/2025nov/2025 · importação US$ 761 milnov/2025 · exportação US$ 8 mildez/2025 · importação US$ 512 miljan/2026 · importação US$ 608 miljan/2026 · exportação US$ 124 milfev/2026 · importação US$ 798 milfev/2026 · exportação US$ 8 milmar/2026 · importação US$ 734 milmar/2026 · exportação US$ 11 milabr/2026 · importação US$ 858 milabr/2026 · exportação US$ 7 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 588 milmai/2026 · exportação US$ 36 miljun/2026 · importação US$ 504 miljun/2026 · exportação US$ 16 miljul/2026 · importação US$ 1,4 milhõesjul/2026 · exportação US$ 93 milago/2026 · importação US$ 376 milago/2026 · exportação US$ 20 milset/2026 · importação US$ 468 milset/2026 · exportação US$ 29 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 1,4 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 8,2 milhõesalta de 8,2% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido1,2 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 6,95por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Estados Unidos US$ 3,7 milhões 44,9% 172,2 toneladas
China US$ 2,2 milhões 27,4% 739,1 toneladas
Alemanha US$ 765 mil 9,3% 136,6 toneladas
Coreia do Sul US$ 587 mil 7,2% 79,7 toneladas
Japão US$ 551 mil 6,7% 12,5 toneladas
Hong Kong US$ 181 mil 2,2% 13,0 toneladas

16 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (90,5%), aérea (9,5%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 405 milqueda de 40,7% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido25,7 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 15,74por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Colômbia US$ 207 mil 51,2% 4,7 toneladas
Argentina US$ 126 mil 31,0% 17,5 toneladas
Guatemala US$ 26 mil 6,4% 1,1 toneladas
Uruguai US$ 18 mil 4,5% 1,0 toneladas
Bolívia US$ 15 mil 3,6% 1,0 toneladas
Paraguai US$ 8 mil 2,0% 90 kg

11 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (62,9%), rodoviária (23,0%), aérea (14,1%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 6,9 milhões US$ 509 mil
2025 US$ 7,9 milhões US$ 616 mil
2026 (jan–set) US$ 6,3 milhões US$ 345 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 3912.39.90 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 3912.39.90 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 39 Plástico e suas obras.
  2. Posição 3912 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
  3. Item 3912.3 Éteres de celulose:
  4. Subposição 3912.39 Outros
  5. Item 3912.39.90 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 3912.39.

  • Inglês: Other eters of cellulose, in primary forms
  • Espanhol: Otros éteres de celulosa, en formas primarias

Códigos vizinhos da posição 3912

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
3912.11.10 Não plastificados 7,2% 3,25% —
3912.11.20 Não plastificados 0% 3,25% US$ 72,1 milhões
3912.12.00 Plastificados 0% 3,25% US$ 74 mil
3912.20.10 Nitratos de celulose (incluindo os colódios) 12,6% 3,25% US$ 171 mil
3912.20.21 Em álcool, com um teor de não voláteis igual ou superior a 65 %, em peso 12,6% 3,25% —
3912.20.29 Nitratos de celulose (incluindo os colódios) 12,6% 3,25% US$ 2 mil
3912.31.11 Com um teor de carboximetilcelulose igual ou superior a 75 %, em peso 12,6% 3,25% US$ 18,0 milhões
3912.31.19 Carboximetilcelulose 12,6% 3,25% US$ 2,3 milhões

Ver toda a posição 3912 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 3912.39.90

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3912.39.90?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 3912.39.90?

3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3912.39.90?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3912.39.90 em SP.

O NCM 3912.39.90 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00, 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 3912.39.90?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 3912.39.90 e de onde?

US$ 8,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,2 mil toneladas — alta de 8,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (44,9%), China (27,4%), Alemanha (9,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 3912.39.90?

SP, com 73,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (13,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 3912.39.90 por quilo?

US$ 6,95 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 6,90 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 3912.39.90?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (51,2%), Argentina (31,0%), Guatemala (6,4%), num total de US$ 405 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 3912.39.90 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other eters of cellulose, in primary forms”. Os seis primeiros dígitos (3912.39) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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