3904.69.90 — Polímeros fluorados
Plástico e suas obras › Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias › Polímeros fluorados › Outros
Resumo do NCM 3904.69.90
O NCM 3904.69.90 (Polímeros fluorados) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 42,7 milhões desse código (1,3 mil toneladas), queda de 11,9% sobre os 12 meses anteriores; França respondeu por 61,2% do valor. As exportações somaram US$ 2,8 milhões, com França como principal destino (76,0%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3904.69.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3904.69.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| França | US$ 26,1 milhões | 61,2% | 663,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 9,1 milhões | 21,3% | 291,0 toneladas |
| China | US$ 2,4 milhões | 5,6% | 163,4 toneladas |
| Reino Unido | US$ 1,5 milhões | 3,6% | 21,8 toneladas |
| Itália | US$ 1,4 milhões | 3,3% | 35,7 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 1,3 milhões | 3,1% | 47,4 toneladas |
13 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (97,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| França | US$ 2,2 milhões | 76,0% | 60,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 627 mil | 22,1% | 37,2 toneladas |
| Colômbia | US$ 27 mil | 1,0% | 320 kg |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 24 mil | 0,8% | 750 kg |
| Argentina | US$ 3 mil | 0,1% | 200 kg |
| Uruguai | US$ 663 | 0,0% | 36 kg |
8 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (98,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 54,4 milhões | US$ 466 mil |
| 2025 | US$ 43,6 milhões | US$ 4,3 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 29,5 milhões | US$ 682 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3904.69.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3904.69.90 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3904 Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
- Item 3904.6 Polímeros fluorados:
- Subposição 3904.69 Outros
- Item 3904.69.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3904.69.
- Inglês: Other fluoro-polymers, in primary forms
- Espanhol: Los demás polímeros fluorados, en formas primarias
Códigos vizinhos da posição 3904
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3904.10.10 | Obtido por processo de suspensão | 12,6% | 3,25% | US$ 531,1 milhões |
| 3904.10.20 | Obtido por processo de emulsão | 12,6% | 3,25% | US$ 27,5 milhões |
| 3904.10.90 | Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias | 12,6% | 3,25% | US$ 2,5 milhões |
| 3904.21.00 | Não plastificado | 12,6% | 3,25% | US$ 4,9 milhões |
| 3904.22.00 | Plastificado | 12,6% | 3,25% | US$ 65,4 milhões |
| 3904.30.00 | Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila | 0% | 3,25% | US$ 9,6 milhões |
| 3904.40.10 | Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas… | 12,6% | 3,25% | US$ 68 mil |
| 3904.40.90 | Outros copolímeros de cloreto de vinila | 12,6% | 3,25% | US$ 2,3 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3904.69.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3904.69.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3904.69.90?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3904.69.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 3904.69.90 em RJ.
O NCM 3904.69.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00, 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3904.69.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3904.69.90 e de onde?
US$ 42,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,3 mil toneladas — queda de 11,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: França (61,2%), Estados Unidos (21,3%), China (5,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3904.69.90?
RJ, com 75,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (15,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3904.69.90 por quilo?
US$ 33,91 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 33,96 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3904.69.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram França (76,0%), Estados Unidos (22,1%), Colômbia (1,0%), num total de US$ 2,8 milhões FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3904.69.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other fluoro-polymers, in primary forms”. Os seis primeiros dígitos (3904.69) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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