3901.90.50 — Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 60 %, em peso
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Resumo do NCM 3901.90.50
O NCM 3901.90.50 (Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 60 %, em peso) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 16,1 milhões desse código (4,2 mil toneladas), queda de 36,5% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 52,8% do valor. As exportações somaram US$ 51 mil, com México como principal destino (93,4%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3901.90.50
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3901.90.50
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 8,5 milhões | 52,8% | 1,8 mil toneladas |
| Noruega | US$ 7,1 milhões | 44,3% | 2,3 mil toneladas |
| Japão | US$ 257 mil | 1,6% | 20,0 toneladas |
| Suíça | US$ 140 mil | 0,9% | 35,7 toneladas |
| Alemanha | US$ 70 mil | 0,4% | 24,8 toneladas |
| Itália | US$ 10 mil | 0,1% | 4,5 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| México | US$ 48 mil | 93,4% | 10,6 toneladas |
| Argentina | US$ 2 mil | 4,4% | 325 kg |
| Estados Unidos | US$ 1 mil | 2,3% | 125 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (93,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 21,0 milhões | US$ 105 mil |
| 2025 | US$ 23,7 milhões | US$ 118 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 12,8 milhões | US$ 50 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3901.90.50 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3901.90.50 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3901 Polímeros de etileno, em formas primárias.
- Subposição 3901.90 Outros
- Item 3901.90.50 Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 60 %, em peso
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3901.90.
- Inglês: Ethylene polymers-metacrilic acid, with ethylene >= 60%
- Espanhol: Polímeros de etileno-ácido metacrílico, con etileno >= 60%
Códigos vizinhos da posição 3901
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3901.10.20 | Polietileno de densidade inferior a 0,94 | 12,6% | 5% | US$ 18,6 milhões |
| 3901.10.30 | Polietileno de densidade inferior a 0,94 | 12,6% | 5% | US$ 599,7 milhões |
| 3901.20.11 | Vulcanizado, de densidade superior a 1,3 | 0% | 3,25% | US$ 1,1 milhões |
| 3901.20.19 | Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94 | 12,6% | 3,25% | US$ 44,9 milhões |
| 3901.20.21 | Vulcanizado, de densidade superior a 1,3 | 0% | 3,25% | US$ 3 mil |
| 3901.20.29 | Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94 | 12,6% | 3,25% | US$ 769,1 milhões |
| 3901.30.10 | Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo | 12,6% | 3,25% | US$ 658 mil |
| 3901.30.90 | Copolímeros de etileno e acetato de vinila | 12,6% | 3,25% | US$ 70,6 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3901.90.50
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3901.90.50?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3901.90.50?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3901.90.50?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3901.90.50 em SP.
O NCM 3901.90.50 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00, 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3901.90.50?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3901.90.50 e de onde?
US$ 16,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 4,2 mil toneladas — queda de 36,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (52,8%), Noruega (44,3%), Japão (1,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3901.90.50?
SP, com 44,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (39,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3901.90.50 por quilo?
US$ 3,79 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,96 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3901.90.50?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram México (93,4%), Argentina (4,4%), Estados Unidos (2,3%), num total de US$ 51 mil FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3901.90.50 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Ethylene polymers-metacrilic acid, with ethylene >= 60%”. Os seis primeiros dígitos (3901.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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