3901.90.40 — Polietileno clorado
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Resumo do NCM 3901.90.40
O NCM 3901.90.40 (Polietileno clorado) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 7,4 milhões desse código (7,3 mil toneladas), queda de 13,2% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 94,5% do valor. As exportações somaram US$ 101 mil, com Chile como principal destino (71,2%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3901.90.40
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3901.90.40
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 7,0 milhões | 94,5% | 6,9 mil toneladas |
| Reino Unido | US$ 266 mil | 3,6% | 252,0 toneladas |
| Hong Kong | US$ 94 mil | 1,3% | 104,0 toneladas |
| Singapura | US$ 29 mil | 0,4% | 24,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 5 mil | 0,1% | 1,7 toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 4 mil | 0,0% | 1,0 toneladas |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Chile | US$ 72 mil | 71,2% | 24,0 toneladas |
| Trinidad e Tobago | US$ 18 mil | 18,2% | 7,8 toneladas |
| Espanha | US$ 8 mil | 7,8% | 3,9 toneladas |
| Peru | US$ 2 mil | 1,5% | 300 kg |
| Paraguai | US$ 1 mil | 1,2% | 800 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (72,5%), marítima (26,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 7,5 milhões | US$ 97 mil |
| 2025 | US$ 8,1 milhões | US$ 18 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 5,6 milhões | US$ 101 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3901.90.40 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3901.90.40 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3901 Polímeros de etileno, em formas primárias.
- Subposição 3901.90 Outros
- Item 3901.90.40 Polietileno clorado
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3901.90.
- Inglês: Chlorinated polyethylene, in primary forms
- Espanhol: Polietileno clorado, en forma primaria
Códigos vizinhos da posição 3901
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3901.10.20 | Polietileno de densidade inferior a 0,94 | 12,6% | 5% | US$ 18,6 milhões |
| 3901.10.30 | Polietileno de densidade inferior a 0,94 | 12,6% | 5% | US$ 599,7 milhões |
| 3901.20.11 | Vulcanizado, de densidade superior a 1,3 | 0% | 3,25% | US$ 1,1 milhões |
| 3901.20.19 | Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94 | 12,6% | 3,25% | US$ 44,9 milhões |
| 3901.20.21 | Vulcanizado, de densidade superior a 1,3 | 0% | 3,25% | US$ 3 mil |
| 3901.20.29 | Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94 | 12,6% | 3,25% | US$ 769,1 milhões |
| 3901.30.10 | Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo | 12,6% | 3,25% | US$ 658 mil |
| 3901.30.90 | Copolímeros de etileno e acetato de vinila | 12,6% | 3,25% | US$ 70,6 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3901.90.40
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3901.90.40?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3901.90.40?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3901.90.40?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3901.90.40 em SP.
O NCM 3901.90.40 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00, 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3901.90.40?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3901.90.40 e de onde?
US$ 7,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 7,3 mil toneladas — queda de 13,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (94,5%), Reino Unido (3,6%), Hong Kong (1,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3901.90.40?
SP, com 45,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (24,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3901.90.40 por quilo?
US$ 1,01 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,01 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3901.90.40?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Chile (71,2%), Trinidad e Tobago (18,2%), Espanha (7,8%), num total de US$ 101 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3901.90.40 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Chlorinated polyethylene, in primary forms”. Os seis primeiros dígitos (3901.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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