3407.00.90 — Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; "ceras para odontologia" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso › Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; "ceras para odontologia" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso › Outras
Resumo do NCM 3407.00.90
O NCM 3407.00.90 (Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; "ceras para odontologia" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 514 mil desse código (259,6 toneladas), queda de 17,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 53,7% do valor. As exportações somaram US$ 469 mil, com Argentina como principal destino (30,2%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3407.00.90
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3407.00.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 276 mil | 53,7% | 190,8 toneladas |
| Itália | US$ 86 mil | 16,7% | 30,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 71 mil | 13,9% | 399 kg |
| Espanha | US$ 48 mil | 9,2% | 33,0 toneladas |
| Japão | US$ 18 mil | 3,4% | 3,2 toneladas |
| Alemanha | US$ 12 mil | 2,3% | 737 kg |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (85,4%), aérea (14,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 141 mil | 30,2% | 22,4 toneladas |
| Chile | US$ 110 mil | 23,6% | 18,0 toneladas |
| Itália | US$ 106 mil | 22,7% | 36,4 toneladas |
| Portugal | US$ 43 mil | 9,2% | 10,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 16 mil | 3,5% | 3,4 toneladas |
| Uruguai | US$ 8 mil | 1,8% | 2,1 toneladas |
34 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (34,7%), rodoviária (33,0%), aérea (32,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 603 mil | US$ 552 mil |
| 2025 | US$ 648 mil | US$ 549 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 331 mil | US$ 244 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3407.00.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3407.00.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.056.00 Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
- Subposição 3407.00 Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; "ceras para odontologia" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso.
- Item 3407.00.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3407.00.
- Inglês: Oth.preparat.foruse in dentistry, with a basis of plaster
- Espanhol: Las dem.composiciones para odontología, a base de yeso
Códigos vizinhos da posição 3407
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3407.00.10 | Massas ou pastas para modelar | 14,4% | 6,5% | US$ 7,0 milhões |
| 3407.00.20 | "Ceras para odontologia" | 14,4% | 6,5% | US$ 3,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3407.00.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3407.00.90?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3407.00.90?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3407.00.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 3407.00.90 em SC.
O NCM 3407.00.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.056.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3407.00.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3407.00.90 e de onde?
US$ 514 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 259,6 toneladas — queda de 17,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (53,7%), Itália (16,7%), Estados Unidos (13,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3407.00.90?
SC, com 49,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (32,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3407.00.90 por quilo?
US$ 1,98 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,15 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3407.00.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (30,2%), Chile (23,6%), Itália (22,7%), num total de US$ 469 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3407.00.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.preparat.foruse in dentistry, with a basis of plaster”. Os seis primeiros dígitos (3407.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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