3407.00.10 — Massas ou pastas para modelar
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso › Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; "ceras para odontologia" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso › Massas ou pastas para modelar
Resumo do NCM 3407.00.10
O NCM 3407.00.10 (Massas ou pastas para modelar) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 7,0 milhões desse código (4,4 mil toneladas), queda de 10,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 53,2% do valor. As exportações somaram US$ 694 mil, com Paraguai como principal destino (25,6%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3407.00.10
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3407.00.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 3,7 milhões | 53,2% | 2,3 mil toneladas |
| Paraguai | US$ 1,2 milhões | 16,7% | 1,1 mil toneladas |
| Itália | US$ 964 mil | 13,8% | 875,5 toneladas |
| Alemanha | US$ 844 mil | 12,1% | 32,7 toneladas |
| Romênia | US$ 205 mil | 2,9% | 5,5 toneladas |
| Dinamarca | US$ 49 mil | 0,7% | 362 kg |
13 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (76,0%), rodoviária (16,7%), aérea (7,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 178 mil | 25,6% | 87,1 toneladas |
| Chile | US$ 113 mil | 16,2% | 44,9 toneladas |
| Equador | US$ 65 mil | 9,3% | 16,7 toneladas |
| França | US$ 59 mil | 8,5% | 15,5 toneladas |
| Argentina | US$ 57 mil | 8,3% | 26,6 toneladas |
| China | US$ 52 mil | 7,5% | 4,8 toneladas |
47 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (52,6%), marítima (26,5%), aérea (20,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 6,1 milhões | US$ 589 mil |
| 2025 | US$ 7,8 milhões | US$ 772 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 4,9 milhões | US$ 444 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3407.00.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3407.00.10 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.056.00 Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
- Subposição 3407.00 Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; "ceras para odontologia" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso.
- Item 3407.00.10 Massas ou pastas para modelar
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3407.00.
- Inglês: Modelling pastes
- Espanhol: Pastas para modelar
Códigos vizinhos da posição 3407
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3407.00.20 | "Ceras para odontologia" | 14,4% | 6,5% | US$ 3,9 milhões |
| 3407.00.90 | Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de… | 14,4% | 6,5% | US$ 514 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3407.00.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3407.00.10?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3407.00.10?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3407.00.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 3407.00.10 em SC.
O NCM 3407.00.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.056.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3407.00.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3407.00.10 e de onde?
US$ 7,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 4,4 mil toneladas — queda de 10,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (53,2%), Paraguai (16,7%), Itália (13,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3407.00.10?
SC, com 62,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (29,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3407.00.10 por quilo?
US$ 1,60 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,68 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3407.00.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (25,6%), Chile (16,2%), Equador (9,3%), num total de US$ 694 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3407.00.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Modelling pastes”. Os seis primeiros dígitos (3407.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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