3401.20.10 — Sabões sob outras formas
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso › Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes › Sabões sob outras formas › De toucador
Resumo do NCM 3401.20.10
O NCM 3401.20.10 (Sabões sob outras formas) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,0 milhões desse código (426,5 toneladas), alta de 79,0% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 33,3% do valor. As exportações somaram US$ 799 mil, com Paraguai como principal destino (11,7%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3401.20.10
O Brasil cobra 16,2% em vez da TEC de 18%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3401.20.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 348 mil | 33,3% | 73,2 toneladas |
| China | US$ 292 mil | 27,9% | 148,7 toneladas |
| Argentina | US$ 134 mil | 12,9% | 2,8 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 109 mil | 10,4% | 39,9 toneladas |
| Egito | US$ 84 mil | 8,0% | 131,9 toneladas |
| Colômbia | US$ 40 mil | 3,8% | 27,0 toneladas |
12 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (86,6%), aérea (13,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 93 mil | 11,7% | 10,2 toneladas |
| Angola | US$ 93 mil | 11,6% | 23,8 toneladas |
| México | US$ 86 mil | 10,8% | 3,7 toneladas |
| Bolívia | US$ 77 mil | 9,7% | 15,8 toneladas |
| Argentina | US$ 66 mil | 8,3% | 2,2 toneladas |
| Peru | US$ 64 mil | 8,0% | 8,1 toneladas |
57 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (47,6%), rodoviária (36,3%), aérea (16,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 412 mil | US$ 331 mil |
| 2025 | US$ 616 mil | US$ 368 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 880 mil | US$ 662 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3401.20.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3401.20.10 aparece em 4 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 20.036.00 Sabões de toucador sob outras formas Segmento 20 — PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS
- 28.022.00 Sabões de toucador sob outras formas Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.056.00 Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
- Posição 3401 Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.
- Subposição 3401.20 Sabões sob outras formas
- Item 3401.20.10 De toucador
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3401.20.
- Inglês: Soap of dressing table, in other forms
- Espanhol: Jabones de tocador, en otras formas
Códigos vizinhos da posição 3401
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3401.11.10 | Sabões medicinais | 16,2% | 3,25% | US$ 228 mil |
| 3401.11.90 | De toucador (incluindo os de uso medicinal) | 16,2% | 3,25% | US$ 12,3 milhões |
| 3401.19.00 | Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços… | 16,2% | 3,25% | US$ 798 mil |
| 3401.20.90 | Sabões sob outras formas | 16,2% | 3,25% | US$ 2,8 milhões |
| 3401.30.00 | Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma… | 16,2% | 6,5% | US$ 24,4 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3401.20.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3401.20.10?
16,2%. A TEC do Mercosul para o código é 18%, mas o Brasil aplica 16,2% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3401.20.10?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3401.20.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3401.20.10 em SP.
O NCM 3401.20.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 20.036.00, 28.022.00, 28.056.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3401.20.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3401.20.10 e de onde?
US$ 1,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 426,5 toneladas — alta de 79,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (33,3%), China (27,9%), Argentina (12,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3401.20.10?
SP, com 53,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de ES (32,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3401.20.10 por quilo?
US$ 2,45 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,93 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3401.20.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (11,7%), Angola (11,6%), México (10,8%), num total de US$ 799 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3401.20.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Soap of dressing table, in other forms”. Os seis primeiros dígitos (3401.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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