3401.19.00 — Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso › Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes › Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes › Outros
Resumo do NCM 3401.19.00
O NCM 3401.19.00 (Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 798 mil desse código (500,8 toneladas), alta de 31,2% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 40,5% do valor. As exportações somaram US$ 1,6 milhões, com São Tomé e Príncipe como principal destino (15,8%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3401.19.00
O Brasil cobra 16,2% em vez da TEC de 18%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Destaques "Ex" da TIPI
- Ex 01 — Papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes: 6,5%
- Ex 02 — Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão: 6,5%
- Ex 03 — Sabão: 0%
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3401.19.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 323 mil | 40,5% | 20,0 toneladas |
| China | US$ 303 mil | 38,0% | 437,3 toneladas |
| França | US$ 42 mil | 5,2% | 1,0 toneladas |
| Espanha | US$ 30 mil | 3,8% | 3,8 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 26 mil | 3,3% | 9,3 toneladas |
| Reino Unido | US$ 25 mil | 3,2% | 4,0 toneladas |
16 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (84,1%), aérea (15,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| São Tomé e Príncipe | US$ 248 mil | 15,8% | 225,5 toneladas |
| Venezuela | US$ 247 mil | 15,7% | 243,0 toneladas |
| África do Sul | US$ 204 mil | 12,9% | 90,1 toneladas |
| Argentina | US$ 185 mil | 11,8% | 88,3 toneladas |
| Uruguai | US$ 145 mil | 9,2% | 89,1 toneladas |
| Suriname | US$ 106 mil | 6,7% | 65,9 toneladas |
46 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (50,7%), marítima (46,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 744 mil | US$ 3,2 milhões |
| 2025 | US$ 597 mil | US$ 1,6 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 643 mil | US$ 1,1 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3401.19.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3401.19.00 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 20.035.00 Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados Segmento 20 — PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS
- 20.035.01 Lenços umedecidos Segmento 20 — PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS
- 28.021.00 Outros sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, inclusive papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.056.00 Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
- Posição 3401 Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.
- Item 3401.1 Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:
- Item 3401.19.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3401.19.
- Inglês: Other soaps, prods/preparations, in bars, pieces, etc
- Espanhol: Los dem.jabones/prods/prepars., en barras, trozos, etc.
Códigos vizinhos da posição 3401
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3401.11.10 | Sabões medicinais | 16,2% | 3,25% | US$ 228 mil |
| 3401.11.90 | De toucador (incluindo os de uso medicinal) | 16,2% | 3,25% | US$ 12,3 milhões |
| 3401.20.10 | Sabões sob outras formas | 16,2% | 3,25% | US$ 1,0 milhões |
| 3401.20.90 | Sabões sob outras formas | 16,2% | 3,25% | US$ 2,8 milhões |
| 3401.30.00 | Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma… | 16,2% | 6,5% | US$ 24,4 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3401.19.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3401.19.00?
16,2%. A TEC do Mercosul para o código é 18%, mas o Brasil aplica 16,2% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3401.19.00?
3,25% pela TIPI vigente, com 3 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3401.19.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3401.19.00 em SP.
O NCM 3401.19.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 20.035.00, 20.035.01, 28.021.00, 28.056.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3401.19.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3401.19.00 e de onde?
US$ 798 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 500,8 toneladas — alta de 31,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (40,5%), China (38,0%), França (5,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3401.19.00?
SP, com 40,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (27,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3401.19.00 por quilo?
US$ 1,59 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 5,33 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3401.19.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram São Tomé e Príncipe (15,8%), Venezuela (15,7%), África do Sul (12,9%), num total de US$ 1,6 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3401.19.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other soaps, prods/preparations, in bars, pieces, etc”. Os seis primeiros dígitos (3401.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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