3209.90.11 — À base de politetrafluoretileno
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Resumo do NCM 3209.90.11
O NCM 3209.90.11 (À base de politetrafluoretileno) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,3 milhões desse código (148,8 toneladas), queda de 36,5% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 74,2% do valor. As exportações somaram US$ 2,8 milhões, com Colômbia como principal destino (87,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3209.90.11
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3209.90.11
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 1,7 milhões | 74,2% | 126,1 toneladas |
| Suíça | US$ 428 mil | 18,2% | 16,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 139 mil | 5,9% | 2,1 toneladas |
| China | US$ 36 mil | 1,5% | 4,3 toneladas |
| Turquia | US$ 928 | 0,0% | 90 kg |
| Reino Unido | US$ 778 | 0,0% | 17 kg |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (92,3%), aérea (7,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 2,4 milhões | 87,3% | 142,5 toneladas |
| Argentina | US$ 319 mil | 11,5% | 15,1 toneladas |
| México | US$ 22 mil | 0,8% | 2,2 toneladas |
| Chile | US$ 6 mil | 0,2% | 45 kg |
| Uruguai | US$ 5 mil | 0,2% | 81 kg |
| Peru | US$ 640 | 0,0% | 14 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (86,6%), rodoviária (7,9%), aérea (5,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 4,0 milhões | US$ 4,5 milhões |
| 2025 | US$ 3,3 milhões | US$ 3,8 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,9 milhões | US$ 2,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3209.90.11 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3209.90.11 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 24.001.00 Tintas, vernizes Segmento 24 — TINTAS E VERNIZES
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
- Posição 3209 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.
- Subposição 3209.90 Outros
- Item 3209.90.1 Tintas
- Item 3209.90.11 À base de politetrafluoretileno
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3209.90.
- Inglês: Paint of polytetrafluoroethylene, disper./dissol.aqueous
- Espanhol: Pinturas de politetrafluoroetileno, disp/disuelt.acuoso
Códigos vizinhos da posição 3209
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3209.10.10 | À base de polímeros acrílicos ou vinílicos | 12,6% | 0% | US$ 9,7 milhões |
| 3209.10.20 | À base de polímeros acrílicos ou vinílicos | 12,6% | 0% | US$ 7,8 milhões |
| 3209.90.19 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais… | 12,6% | 0% | US$ 9,4 milhões |
| 3209.90.20 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais… | 12,6% | 0% | US$ 8,4 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3209.90.11
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3209.90.11?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3209.90.11?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3209.90.11?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 3209.90.11 em RS.
O NCM 3209.90.11 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 24.001.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3209.90.11?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3209.90.11 e de onde?
US$ 2,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 148,8 toneladas — queda de 36,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (74,2%), Suíça (18,2%), Estados Unidos (5,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3209.90.11?
RS, com 87,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (6,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RS.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3209.90.11 por quilo?
US$ 15,79 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 15,02 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3209.90.11?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (87,3%), Argentina (11,5%), México (0,8%), num total de US$ 2,8 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3209.90.11 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Paint of polytetrafluoroethylene, disper./dissol.aqueous”. Os seis primeiros dígitos (3209.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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