3207.20.99 — Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos › Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes › Outras
Resumo do NCM 3207.20.99
O NCM 3207.20.99 (Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 16,8 milhões desse código (12,9 mil toneladas), alta de 31,4% sobre os 12 meses anteriores; Espanha respondeu por 21,1% do valor. As exportações somaram US$ 22,7 milhões, com Argentina como principal destino (62,3%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3207.20.99
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3207.20.99
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Espanha | US$ 3,6 milhões | 21,1% | 505,0 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 3,2 milhões | 19,1% | 104,5 toneladas |
| Alemanha | US$ 2,9 milhões | 17,4% | 88,3 toneladas |
| Turquia | US$ 1,7 milhões | 10,3% | 836,2 toneladas |
| Itália | US$ 1,6 milhões | 9,5% | 55,9 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 1,3 milhões | 7,6% | 10,9 mil toneladas |
17 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (75,9%), aérea (23,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 14,1 milhões | 62,3% | 20,5 mil toneladas |
| Bolívia | US$ 3,4 milhões | 15,2% | 4,8 mil toneladas |
| África do Sul | US$ 3,0 milhões | 13,1% | 8,2 mil toneladas |
| Costa Rica | US$ 568 mil | 2,5% | 951,8 toneladas |
| Peru | US$ 467 mil | 2,1% | 688,1 toneladas |
| Espanha | US$ 344 mil | 1,5% | 36,6 toneladas |
13 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (77,3%), marítima (21,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 14,4 milhões | US$ 24,5 milhões |
| 2025 | US$ 13,4 milhões | US$ 21,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 13,0 milhões | US$ 16,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3207.20.99 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 3207.20.99. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
- Posição 3207 Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos.
- Subposição 3207.20 Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
- Item 3207.20.9 Outras
- Item 3207.20.99 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3207.20.
- Inglês: Other vitrifiable compounds and similar preparations
- Espanhol: Las dem.composic.vitrificables y preparaciones simil.
Códigos vizinhos da posição 3207
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3207.10.20 | Suspensão de pigmentos em solventes orgânicos, do tipo utilizado em impressoras… | 0% | 0% | US$ 34,9 milhões |
| 3207.10.30 | Outros, à base de zircônio ou de seus sais | 10,8% | 0% | US$ 66 mil |
| 3207.10.90 | Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes | 10,8% | 0% | US$ 10,4 milhões |
| 3207.20.10 | Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes | 10,8% | 0% | US$ 56 mil |
| 3207.20.91 | Com um teor, em peso, de prata igual ou superior a 25 % ou de bismuto igual ou… | 0% | 0% | US$ 668 mil |
| 3207.30.00 | Polimentos (Esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes | 10,8% | 0% | US$ 5,6 milhões |
| 3207.40.10 | Fritas de vidro | 10,8% | 0% | US$ 8,8 milhões |
| 3207.40.90 | Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos | 10,8% | 0% | US$ 13,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3207.20.99
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3207.20.99?
10,8%. A TEC do Mercosul para o código é 10,8%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3207.20.99?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3207.20.99?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3207.20.99 em SP.
O NCM 3207.20.99 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 3207.20.99, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 3207.20.99?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3207.20.99 e de onde?
US$ 16,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 12,9 mil toneladas — alta de 31,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Espanha (21,1%), Países Baixos (Holanda) (19,1%), Alemanha (17,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3207.20.99?
SP, com 72,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (12,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3207.20.99 por quilo?
US$ 1,31 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,78 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3207.20.99?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (62,3%), Bolívia (15,2%), África do Sul (13,1%), num total de US$ 22,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3207.20.99 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other vitrifiable compounds and similar preparations”. Os seis primeiros dígitos (3207.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro