3202.90.19 — Produtos tanantes inorgânicos
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta › Outros › Produtos tanantes inorgânicos
Resumo do NCM 3202.90.19
O NCM 3202.90.19 (Produtos tanantes inorgânicos) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 64 mil desse código (61,0 toneladas), queda de 40,2% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 58,8% do valor. As exportações somaram US$ 169 mil, com Tailândia como principal destino (24,7%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3202.90.19
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3202.90.19
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 38 mil | 58,8% | 38,6 toneladas |
| França | US$ 10 mil | 15,2% | 6,7 toneladas |
| Espanha | US$ 10 mil | 14,9% | 10,1 toneladas |
| Itália | US$ 3 mil | 5,1% | 1,0 toneladas |
| Argentina | US$ 2 mil | 3,1% | 1,0 toneladas |
| China | US$ 2 mil | 2,5% | 3,5 toneladas |
9 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Tailândia | US$ 42 mil | 24,7% | 36,0 toneladas |
| China | US$ 36 mil | 21,2% | 46,8 toneladas |
| Bolívia | US$ 25 mil | 14,8% | 26,2 toneladas |
| Paquistão | US$ 17 mil | 10,3% | 16,9 toneladas |
| Itália | US$ 13 mil | 7,4% | 4,0 toneladas |
| México | US$ 12 mil | 7,4% | 11,7 toneladas |
12 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (81,7%), rodoviária (18,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 267 mil | US$ 387 mil |
| 2025 | US$ 53 mil | US$ 337 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 45 mil | US$ 131 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3202.90.19 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 3202.90.19. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
- Posição 3202 Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta.
- Subposição 3202.90 Outros
- Item 3202.90.1 Produtos tanantes inorgânicos
- Item 3202.90.19 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3202.90.
- Inglês: Other products inorganic tanning
- Espanhol: Los demás productos curtientes inorgánicos
Códigos vizinhos da posição 3202
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3202.10.00 | Produtos tanantes orgânicos sintéticos | 9% | 0% | US$ 21,4 milhões |
| 3202.90.11 | À base de sais de cromo | 9% | 0% | US$ 5,3 milhões |
| 3202.90.12 | À base de sais de titânio | 0% | 0% | US$ 15 mil |
| 3202.90.13 | À base de sais de zircônio | 0% | 0% | — |
| 3202.90.21 | À base de compostos de cromo | 9% | 0% | US$ 1,9 milhões |
| 3202.90.29 | Preparações tanantes | 9% | 0% | US$ 7,0 milhões |
| 3202.90.30 | Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta | 9% | 0% | US$ 602 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3202.90.19
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3202.90.19?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3202.90.19?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3202.90.19?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 3202.90.19 em RS.
O NCM 3202.90.19 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 3202.90.19, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 3202.90.19?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3202.90.19 e de onde?
US$ 64 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 61,0 toneladas — queda de 40,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (58,8%), França (15,2%), Espanha (14,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3202.90.19?
RS, com 81,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (9,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RS.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3202.90.19 por quilo?
US$ 1,05 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,22 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3202.90.19?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Tailândia (24,7%), China (21,2%), Bolívia (14,8%), num total de US$ 169 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3202.90.19 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other products inorganic tanning”. Os seis primeiros dígitos (3202.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro