3202.90.12 — À base de sais de titânio
Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta › Outros › Produtos tanantes inorgânicos › À base de sais de titânio
Resumo do NCM 3202.90.12
O NCM 3202.90.12 (À base de sais de titânio) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 15 mil desse código (3,5 toneladas), queda de 9,9% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 846, com Argentina como principal destino (100,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3202.90.12
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3202.90.12
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 15 mil | 100,0% | 3,5 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 846 | 100,0% | 200 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 25 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 14 mil | US$ 1 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 15 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3202.90.12 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 3202.90.12. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
- Posição 3202 Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta.
- Subposição 3202.90 Outros
- Item 3202.90.1 Produtos tanantes inorgânicos
- Item 3202.90.12 À base de sais de titânio
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3202.90.
- Inglês: Products tanning, with a basis of titanium salts
- Espanhol: Productos curtientes, a base de sales de titanio
Códigos vizinhos da posição 3202
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3202.10.00 | Produtos tanantes orgânicos sintéticos | 9% | 0% | US$ 21,4 milhões |
| 3202.90.11 | À base de sais de cromo | 9% | 0% | US$ 5,3 milhões |
| 3202.90.13 | À base de sais de zircônio | 0% | 0% | — |
| 3202.90.19 | Produtos tanantes inorgânicos | 9% | 0% | US$ 64 mil |
| 3202.90.21 | À base de compostos de cromo | 9% | 0% | US$ 1,9 milhões |
| 3202.90.29 | Preparações tanantes | 9% | 0% | US$ 7,0 milhões |
| 3202.90.30 | Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta | 9% | 0% | US$ 602 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3202.90.12
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3202.90.12?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3202.90.12?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3202.90.12?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3202.90.12 em MG.
O NCM 3202.90.12 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 3202.90.12, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 3202.90.12?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3202.90.12 e de onde?
US$ 15 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,5 toneladas — queda de 9,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3202.90.12?
MG, com 51,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (48,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3202.90.12 por quilo?
US$ 4,40 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,18 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3202.90.12?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (100,0%), num total de US$ 846 FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3202.90.12 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Products tanning, with a basis of titanium salts”. Os seis primeiros dígitos (3202.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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