3104.30.10 — Que contenha, em peso, 52 % ou menos de óxido de potássio (K₂O)
Adubos (fertilizantes) › Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos › Sulfato de potássio › Que contenha, em peso, 52 % ou menos de óxido de potássio (K₂O)
Resumo do NCM 3104.30.10
O NCM 3104.30.10 (Que contenha, em peso, 52 % ou menos de óxido de potássio (K₂O)) tem Imposto de Importação de 0% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 27,8 milhões desse código (43,4 mil toneladas), queda de 37,4% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 46,4% do valor. As exportações somaram US$ 164 mil, com Paraguai como principal destino (77,3%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3104.30.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3104.30.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 12,9 milhões | 46,4% | 20,5 mil toneladas |
| Bélgica | US$ 4,6 milhões | 16,4% | 6,9 mil toneladas |
| Egito | US$ 4,5 milhões | 16,2% | 6,8 mil toneladas |
| Uzbequistão | US$ 3,2 milhões | 11,4% | 5,1 mil toneladas |
| Suécia | US$ 2,3 milhões | 8,2% | 3,5 mil toneladas |
| Suíça | US$ 98 mil | 0,4% | 155,0 toneladas |
12 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 127 mil | 77,3% | 133,5 toneladas |
| Bolívia | US$ 34 mil | 20,9% | 10,4 toneladas |
| Guiana | US$ 3 mil | 1,8% | 1,3 toneladas |
| Espanha | US$ 12 | 0,0% | 7 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 33,0 milhões | US$ 256 mil |
| 2025 | US$ 42,2 milhões | US$ 228 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 23,6 milhões | US$ 96 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3104.30.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 3104.30.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 31 Adubos (fertilizantes).
- Posição 3104 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos.
- Subposição 3104.30 Sulfato de potássio
- Item 3104.30.10 Que contenha, em peso, 52 % ou menos de óxido de potássio (K₂O)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3104.30.
- Inglês: Potassium sulphate, potassium oxide(k2o)<=52%
- Espanhol: Sulfato de potasio, c/cont.de óxido de potasio(k2o)<=52%
Códigos vizinhos da posição 3104
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3104.20.10 | Que contenha, em peso, 60 % ou menos de óxido de potássio (K₂O) | 0% | NT | US$ 76,4 milhões |
| 3104.20.90 | Cloreto de potássio | 0% | NT | US$ 4,4 bilhões |
| 3104.30.90 | Sulfato de potássio | 0% | 0% | US$ 508 mil |
| 3104.90.10 | Sulfato duplo de potássio e magnésio, que contenha, em peso, 30 % ou mais de… | 5,4% | 0% | — |
| 3104.90.90 | Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos | 0% | NT | US$ 41,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3104.30.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3104.30.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3104.30.10?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3104.30.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 3104.30.10 em RS.
O NCM 3104.30.10 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 3104.30.10, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 3104.30.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3104.30.10 e de onde?
US$ 27,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 43,4 mil toneladas — queda de 37,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (46,4%), Bélgica (16,4%), Egito (16,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3104.30.10?
RS, com 52,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de CE (20,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RS.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3104.30.10 por quilo?
US$ 0,64 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,64 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3104.30.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (77,3%), Bolívia (20,9%), Guiana (1,8%), num total de US$ 164 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3104.30.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Potassium sulphate, potassium oxide(k2o)<=52%”. Os seis primeiros dígitos (3104.30) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro