2940.00.19 — Açúcares quimicamente puros
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Resumo do NCM 2940.00.19
O NCM 2940.00.19 (Açúcares quimicamente puros) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 8,0 milhões desse código (2,8 mil toneladas), queda de 9,6% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 40,1% do valor. As exportações somaram US$ 62 mil, com Argentina como principal destino (44,7%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2940.00.19
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2940.00.19
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 3,2 milhões | 40,1% | 987,4 toneladas |
| China | US$ 3,0 milhões | 37,7% | 1,5 mil toneladas |
| França | US$ 757 mil | 9,4% | 114,1 toneladas |
| Japão | US$ 537 mil | 6,7% | 138,5 toneladas |
| Israel | US$ 276 mil | 3,4% | 99,8 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 83 mil | 1,0% | 5,0 toneladas |
19 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (96,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 28 mil | 44,7% | 5,7 toneladas |
| Paraguai | US$ 15 mil | 23,8% | 14,6 toneladas |
| China | US$ 6 mil | 10,3% | 700 kg |
| Bélgica | US$ 6 mil | 9,8% | 20 kg |
| Guatemala | US$ 5 mil | 8,1% | 3,6 toneladas |
| Colômbia | US$ 894 | 1,4% | 25 kg |
13 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (65,6%), marítima (18,5%), aérea (15,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 9,3 milhões | US$ 210 mil |
| 2025 | US$ 9,3 milhões | US$ 62 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 5,8 milhões | US$ 55 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2940.00.19 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2940.00.19 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Subposição 2940.00 Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39.
- Item 2940.00.1 Açúcares quimicamente puros
- Item 2940.00.19 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2940.00.
- Inglês: Other sugars, chemically pure
- Espanhol: Los demás azúcares químicamente puros
Códigos vizinhos da posição 2940
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2940.00.11 | Açúcares quimicamente puros | 0% | 0% | US$ 49 mil |
| 2940.00.12 | Açúcares quimicamente puros | 12,6% | 0% | US$ 8 mil |
| 2940.00.13 | Açúcares quimicamente puros | 12,6% | 0% | US$ 30 mil |
| 2940.00.21 | Ácido lactobiônico | 10,8% | 0% | US$ 598 mil |
| 2940.00.22 | Lactobionato de cálcio | 10,8% | 0% | — |
| 2940.00.23 | Bromolactobionato de cálcio | 0% | 0% | US$ 35 mil |
| 2940.00.29 | Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados… | 0% | 0% | US$ 3 mil |
| 2940.00.92 | Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio | 0% | 0% | US$ 1 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2940.00.19
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2940.00.19?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2940.00.19?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2940.00.19?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2940.00.19 em SC.
O NCM 2940.00.19 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2940.00.19?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2940.00.19 e de onde?
US$ 8,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,8 mil toneladas — queda de 9,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (40,1%), China (37,7%), França (9,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2940.00.19?
SC, com 42,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (26,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2940.00.19 por quilo?
US$ 2,85 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,48 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2940.00.19?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (44,7%), Paraguai (23,8%), China (10,3%), num total de US$ 62 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2940.00.19 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other sugars, chemically pure”. Os seis primeiros dígitos (2940.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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