2940.00.12 — Açúcares quimicamente puros
Produtos químicos orgânicos › Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39 › Açúcares quimicamente puros › Arabinose
Resumo do NCM 2940.00.12
O NCM 2940.00.12 (Açúcares quimicamente puros) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 8 mil desse código (26 kg), queda de 27,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 58,8% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2940.00.12
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2940.00.12
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 5 mil | 58,8% | 25 kg |
| Suíça | US$ 2 mil | 26,6% | — |
| Estados Unidos | US$ 840 | 10,6% | 1 kg |
| Alemanha | US$ 165 | 2,1% | — |
| Índia | US$ 100 | 1,3% | — |
| Reino Unido | US$ 55 | 0,7% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 13 mil | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 5 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2940.00.12 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2940.00.12 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Subposição 2940.00 Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39.
- Item 2940.00.1 Açúcares quimicamente puros
- Item 2940.00.12 Arabinose
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2940.00.
- Inglês: Arabinose
- Espanhol: Arabinosa
Códigos vizinhos da posição 2940
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2940.00.11 | Açúcares quimicamente puros | 0% | 0% | US$ 49 mil |
| 2940.00.13 | Açúcares quimicamente puros | 12,6% | 0% | US$ 30 mil |
| 2940.00.19 | Açúcares quimicamente puros | 0% | 0% | US$ 8,0 milhões |
| 2940.00.21 | Ácido lactobiônico | 10,8% | 0% | US$ 598 mil |
| 2940.00.22 | Lactobionato de cálcio | 10,8% | 0% | — |
| 2940.00.23 | Bromolactobionato de cálcio | 0% | 0% | US$ 35 mil |
| 2940.00.29 | Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados… | 0% | 0% | US$ 3 mil |
| 2940.00.92 | Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio | 0% | 0% | US$ 1 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2940.00.12
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2940.00.12?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2940.00.12?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2940.00.12?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2940.00.12 em SP.
O NCM 2940.00.12 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2940.00.12?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2940.00.12 e de onde?
US$ 8 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 26 kg — queda de 27,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (58,8%), Suíça (26,6%), Estados Unidos (10,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2940.00.12?
SP, com 98,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (1,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2940.00.12 por quilo?
US$ 304,92 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 685,63 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 2940.00.12 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Arabinose”. Os seis primeiros dígitos (2940.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro