2933.91.53 — Midazolam e seus sais
Produtos químicos orgânicos › Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) › Outros › Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos › Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos › Midazolam e seus sais
Resumo do NCM 2933.91.53
O NCM 2933.91.53 (Midazolam e seus sais) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 488 mil desse código (201 kg), alta de 143,2% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 95,6% do valor. As exportações somaram US$ 456 mil, com Argentina como principal destino (85,7%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2933.91.53
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2933.91.53
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 467 mil | 95,6% | 201 kg |
| Estados Unidos | US$ 13 mil | 2,6% | — |
| França | US$ 4 mil | 0,9% | — |
| Canadá | US$ 4 mil | 0,8% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 391 mil | 85,7% | 103 kg |
| Paraguai | US$ 48 mil | 10,5% | 10 kg |
| México | US$ 17 mil | 3,8% | 4 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 215 mil | US$ 370 mil |
| 2025 | US$ 162 mil | US$ 622 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 477 mil | US$ 245 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2933.91.53 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2933.91.53 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto).
- Item 2933.9 Outros:
- Subposição 2933.91 Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
- Item 2933.91.5 Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos
- Item 2933.91.53 Midazolam e seus sais
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2933.91.
- Inglês: Midazolam
- Espanhol: Midazolam
Códigos vizinhos da posição 2933
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2933.11.11 | Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais | 0% | 0% | US$ 69,1 milhões |
| 2933.11.12 | Magnopirol (dipirona magnésica) | 0% | 0% | — |
| 2933.11.19 | Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais | 0% | 0% | US$ 22 mil |
| 2933.11.20 | Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona | 0% | 0% | — |
| 2933.11.90 | Fenazona (antipirina) e seus derivados | 0% | 0% | US$ 414 mil |
| 2933.19.11 | Fenilbutazona cálcica | 0% | 0% | — |
| 2933.19.19 | Fenilbutazona e seus sais | 0% | 0% | US$ 203 mil |
| 2933.19.90 | Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não… | 0% | 0% | US$ 1,0 bilhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2933.91.53
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2933.91.53?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2933.91.53?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2933.91.53?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2933.91.53 em MG.
O NCM 2933.91.53 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2933.91.53?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2933.91.53 e de onde?
US$ 488 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 201 kg — alta de 143,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (95,6%), Estados Unidos (2,6%), França (0,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2933.91.53?
MG, com 94,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de GO (4,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2933.91.53 por quilo?
US$ 2.428 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3.344 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2933.91.53?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (85,7%), Paraguai (10,5%), México (3,8%), num total de US$ 456 mil FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2933.91.53 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Midazolam”. Os seis primeiros dígitos (2933.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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