2918.29.40 — Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila
Produtos químicos orgânicos › Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados › Ácidos carboxílicos de função fenol, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados › Outros › Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila
Resumo do NCM 2918.29.40
O NCM 2918.29.40 (Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 7,7 milhões desse código (2,1 mil toneladas), alta de 2,2% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 45,0% do valor. As exportações somaram US$ 101 mil, com Argentina como principal destino (47,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2918.29.40
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2918.29.40
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 3,5 milhões | 45,0% | 1,1 mil toneladas |
| Singapura | US$ 1,6 milhões | 20,1% | 508,9 toneladas |
| Suíça | US$ 1,2 milhões | 14,9% | 83,3 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 948 mil | 12,2% | 276,7 toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 539 mil | 7,0% | 150,9 toneladas |
| Alemanha | US$ 29 mil | 0,4% | 3,6 toneladas |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 48 mil | 47,3% | 7,7 toneladas |
| Uruguai | US$ 34 mil | 33,3% | 7,5 toneladas |
| México | US$ 9 mil | 9,3% | 360 kg |
| Paraguai | US$ 8 mil | 8,2% | 1,0 toneladas |
| Chile | US$ 2 mil | 1,8% | 155 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (90,5%), aérea (9,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 8,5 milhões | US$ 55 mil |
| 2025 | US$ 6,9 milhões | US$ 85 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 6,6 milhões | US$ 75 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2918.29.40 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2918.29.40 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2918 Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- Item 2918.2 Ácidos carboxílicos de função fenol, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
- Subposição 2918.29 Outros
- Item 2918.29.40 Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2918.29.
- Inglês: Pentaerythrityl tetrakis(3(3, 5-di-tert-butyl-4-hyd.)pr.
- Espanhol: Tetrakis(3-(3, 5-di-ter-butil-4hidroxif.)prop.pentaerit.
Códigos vizinhos da posição 2918
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2918.11.00 | Ácido láctico, seus sais e seus ésteres | 10,8% | 0% | US$ 19,9 milhões |
| 2918.12.00 | Ácido tartárico | 10,8% | 0% | US$ 3,0 milhões |
| 2918.13.10 | Sais e ésteres do ácido tartárico | 10,8% | 0% | US$ 687 mil |
| 2918.13.20 | Sais e ésteres do ácido tartárico | 0% | 0% | US$ 621 mil |
| 2918.14.00 | Ácido cítrico | 10,8% | 0% | US$ 20,1 milhões |
| 2918.15.00 | Sais e ésteres do ácido cítrico | 10,8% | 0% | US$ 13,5 milhões |
| 2918.16.10 | Gluconato de cálcio | 0% | 0% | US$ 564 mil |
| 2918.16.90 | Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres | 10,8% | 0% | US$ 8,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2918.29.40
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2918.29.40?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2918.29.40?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2918.29.40?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2918.29.40 em SP.
O NCM 2918.29.40 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2918.29.40?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2918.29.40 e de onde?
US$ 7,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,1 mil toneladas — alta de 2,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (45,0%), Singapura (20,1%), Suíça (14,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2918.29.40?
SP, com 57,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (24,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2918.29.40 por quilo?
US$ 3,71 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,64 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2918.29.40?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (47,3%), Uruguai (33,3%), México (9,3%), num total de US$ 101 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2918.29.40 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Pentaerythrityl tetrakis(3(3, 5-di-tert-butyl-4-hyd.)pr.”. Os seis primeiros dígitos (2918.29) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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