2918.29 — Ácidos carboxílicos de função fenol, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados

CEST e substituição tributária

O NCM 2918.29 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
2. Posição 2918 Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
3. Item 2918.2 Ácidos carboxílicos de função fenol, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados:
4. Subposição 2918.29 Outros

Desdobramentos de 2918.29

• 2918.29.10Ácidos hidroxinaftoicos
• 2918.29.2Ácido p-hidroxibenzoico, seus sais e seus ésteres
• 2918.29.30Ácido gálico, seus sais e seus ésteres
• 2918.29.40Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila
• 2918.29.503-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila
• 2918.29.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 2918.29