2916.20.15 — Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico
Produtos químicos orgânicos › Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados › Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados › Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico › Bifentrina
Resumo do NCM 2916.20.15
O NCM 2916.20.15 (Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 74,9 milhões desse código (2,0 mil toneladas), queda de 46,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 84,5% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2916.20.15
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2916.20.15
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 63,3 milhões | 84,5% | 1,4 mil toneladas |
| Índia | US$ 11,6 milhões | 15,5% | 570,6 toneladas |
| Suíça | US$ 5 mil | 0,0% | 55 kg |
| Alemanha | US$ 692 | 0,0% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 179 mil nos 12 meses anteriores).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 109,7 milhões | US$ 0 |
| 2025 | US$ 102,9 milhões | US$ 179 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 56,0 milhões | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2916.20.15 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2916.20.15 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2916 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- Subposição 2916.20 Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
- Item 2916.20.1 Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico
- Item 2916.20.15 Bifentrina
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2916.20.
- Inglês: Bifenthrin
- Espanhol: Bifentrin
Códigos vizinhos da posição 2916
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2916.11.10 | Ácido acrílico | 0% | 0% | US$ 8,9 milhões |
| 2916.11.20 | Ácido acrílico e seus sais | 0% | 0% | US$ 37 mil |
| 2916.12.10 | Ésteres do ácido acrílico | 10,8% | 0% | US$ 983 mil |
| 2916.12.20 | Ésteres do ácido acrílico | 0% | 0% | US$ 17,6 milhões |
| 2916.12.30 | Ésteres do ácido acrílico | 10,8% | 0% | US$ 20,2 milhões |
| 2916.12.40 | De 2-etilexila | 0% | 0% | US$ 5,5 milhões |
| 2916.12.90 | Ésteres do ácido acrílico | 0% | 0% | US$ 17,5 milhões |
| 2916.13.10 | Ácido metacrílico | 0% | 0% | US$ 15,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2916.20.15
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2916.20.15?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2916.20.15?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2916.20.15?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2916.20.15 em MG.
O NCM 2916.20.15 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2916.20.15?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2916.20.15 e de onde?
US$ 74,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,0 mil toneladas — queda de 46,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (84,5%), Índia (15,5%), Suíça (0,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2916.20.15?
MG, com 68,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (13,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2916.20.15 por quilo?
US$ 37,52 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 43,80 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 2916.20.15 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Bifenthrin”. Os seis primeiros dígitos (2916.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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