2916.11.20 — Ácido acrílico e seus sais
Produtos químicos orgânicos › Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados › Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados › Ácido acrílico e seus sais › Sais
Resumo do NCM 2916.11.20
O NCM 2916.11.20 (Ácido acrílico e seus sais) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 37 mil desse código (4,4 toneladas), alta de 501,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 82,5% do valor. As exportações somaram US$ 41 mil, com Equador como principal destino (37,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2916.11.20
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2916.11.20
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 31 mil | 82,5% | 3,2 toneladas |
| Bélgica | US$ 6 mil | 16,2% | 1,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 471 | 1,3% | 3 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (96,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Equador | US$ 15 mil | 37,4% | 12,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 10 mil | 24,2% | 1,3 toneladas |
| Filipinas | US$ 6 mil | 15,7% | 7,0 toneladas |
| Bolívia | US$ 4 mil | 10,4% | 850 kg |
| Estados Unidos | US$ 3 mil | 6,9% | 2,0 toneladas |
| Angola | US$ 2 mil | 5,3% | 2,0 toneladas |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (64,7%), rodoviária (34,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 16 mil | US$ 19 mil |
| 2025 | US$ 37 mil | US$ 23 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1 mil | US$ 36 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2916.11.20 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2916.11.20 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2916 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- Item 2916.1 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados:
- Subposição 2916.11 Ácido acrílico e seus sais
- Item 2916.11.20 Sais
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2916.11.
- Inglês: Acrylic acid salts
- Espanhol: Sales del ácido acrílico
Códigos vizinhos da posição 2916
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2916.11.10 | Ácido acrílico | 0% | 0% | US$ 8,9 milhões |
| 2916.12.10 | Ésteres do ácido acrílico | 10,8% | 0% | US$ 983 mil |
| 2916.12.20 | Ésteres do ácido acrílico | 0% | 0% | US$ 17,6 milhões |
| 2916.12.30 | Ésteres do ácido acrílico | 10,8% | 0% | US$ 20,2 milhões |
| 2916.12.40 | De 2-etilexila | 0% | 0% | US$ 5,5 milhões |
| 2916.12.90 | Ésteres do ácido acrílico | 0% | 0% | US$ 17,5 milhões |
| 2916.13.10 | Ácido metacrílico | 0% | 0% | US$ 15,7 milhões |
| 2916.13.20 | Ácido metacrílico e seus sais | 0% | 0% | US$ 305 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2916.11.20
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2916.11.20?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2916.11.20?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2916.11.20?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 2916.11.20 em PR.
O NCM 2916.11.20 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2916.11.20?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2916.11.20 e de onde?
US$ 37 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 4,4 toneladas — alta de 501,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (82,5%), Bélgica (16,2%), Estados Unidos (1,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2916.11.20?
PR, com 79,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (20,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2916.11.20 por quilo?
US$ 8,51 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 10,04 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2916.11.20?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Equador (37,4%), Paraguai (24,2%), Filipinas (15,7%), num total de US$ 41 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2916.11.20 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Acrylic acid salts”. Os seis primeiros dígitos (2916.11) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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