2916.19.90 — Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados
Produtos químicos orgânicos › Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados › Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados › Outros
Resumo do NCM 2916.19.90
O NCM 2916.19.90 (Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,6 milhões desse código (112,1 toneladas), queda de 13,8% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 29,4% do valor. As exportações somaram US$ 137 mil, com Argentina como principal destino (61,8%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2916.19.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2916.19.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 776 mil | 29,4% | 2,3 toneladas |
| Suíça | US$ 562 mil | 21,3% | 10,1 toneladas |
| Índia | US$ 367 mil | 13,9% | 9,8 toneladas |
| China | US$ 301 mil | 11,4% | 33,6 toneladas |
| Bélgica | US$ 188 mil | 7,1% | 33,2 toneladas |
| Reino Unido | US$ 139 mil | 5,3% | 1,3 toneladas |
20 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (57,6%), marítima (42,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 84 mil | 61,8% | 298 kg |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 27 mil | 20,0% | 170 kg |
| Bélgica | US$ 17 mil | 12,6% | 70 kg |
| México | US$ 3 mil | 2,5% | 20 kg |
| China | US$ 2 mil | 1,7% | 11 kg |
| Peru | US$ 1 mil | 1,0% | 9 kg |
7 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (61,8%), aérea (25,6%), marítima (12,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,0 milhões | US$ 180 mil |
| 2025 | US$ 2,7 milhões | US$ 273 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,2 milhões | US$ 99 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2916.19.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2916.19.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2916 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- Item 2916.1 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados:
- Subposição 2916.19 Outros
- Item 2916.19.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2916.19.
- Inglês: Other unsaturated acyclic monocarboxylic acids, etc.
- Espanhol: Los dem.ácidos monocarboxílicos acíclicos n/satur.etc.
Códigos vizinhos da posição 2916
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2916.11.10 | Ácido acrílico | 0% | 0% | US$ 8,9 milhões |
| 2916.11.20 | Ácido acrílico e seus sais | 0% | 0% | US$ 37 mil |
| 2916.12.10 | Ésteres do ácido acrílico | 10,8% | 0% | US$ 983 mil |
| 2916.12.20 | Ésteres do ácido acrílico | 0% | 0% | US$ 17,6 milhões |
| 2916.12.30 | Ésteres do ácido acrílico | 10,8% | 0% | US$ 20,2 milhões |
| 2916.12.40 | De 2-etilexila | 0% | 0% | US$ 5,5 milhões |
| 2916.12.90 | Ésteres do ácido acrílico | 0% | 0% | US$ 17,5 milhões |
| 2916.13.10 | Ácido metacrílico | 0% | 0% | US$ 15,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2916.19.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2916.19.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2916.19.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2916.19.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2916.19.90 em SP.
O NCM 2916.19.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2916.19.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2916.19.90 e de onde?
US$ 2,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 112,1 toneladas — queda de 13,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (29,4%), Suíça (21,3%), Índia (13,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2916.19.90?
SP, com 84,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (6,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2916.19.90 por quilo?
US$ 23,57 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 22,49 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2916.19.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (61,8%), Países Baixos (Holanda) (20,0%), Bélgica (12,6%), num total de US$ 137 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2916.19.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other unsaturated acyclic monocarboxylic acids, etc.”. Os seis primeiros dígitos (2916.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro