2915.90.31 — Ácido mirístico
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Resumo do NCM 2915.90.31
O NCM 2915.90.31 (Ácido mirístico) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,2 milhões desse código (669,4 toneladas), alta de 49,5% sobre os 12 meses anteriores; Indonésia respondeu por 66,3% do valor. As exportações somaram US$ 6 mil, com Argentina como principal destino (94,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2915.90.31
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2915.90.31
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Indonésia | US$ 1,4 milhões | 66,3% | 449,9 toneladas |
| China | US$ 245 mil | 11,3% | 82,7 toneladas |
| Tailândia | US$ 240 mil | 11,1% | 71,9 toneladas |
| Malásia | US$ 153 mil | 7,1% | 40,8 toneladas |
| Filipinas | US$ 86 mil | 4,0% | 24,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 7 mil | 0,3% | 27 kg |
9 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 6 mil | 94,4% | 646 kg |
| México | US$ 278 | 4,7% | 50 kg |
| Chile | US$ 50 | 0,9% | 10 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (95,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,1 milhões | US$ 8 mil |
| 2025 | US$ 1,3 milhões | US$ 10 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,9 milhões | US$ 5 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2915.90.31 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2915.90.31 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- Subposição 2915.90 Outros
- Item 2915.90.3 Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres
- Item 2915.90.31 Ácido mirístico
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2915.90.
- Inglês: Myristic acid
- Espanhol: Ácido mirístico
Códigos vizinhos da posição 2915
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2915.11.00 | Ácido fórmico | 0% | 0% | US$ 16,5 milhões |
| 2915.12.10 | Sais do ácido fórmico | 0% | 0% | US$ 3,2 milhões |
| 2915.12.90 | Sais do ácido fórmico | 0% | 0% | US$ 12,9 milhões |
| 2915.13.10 | Ésteres do ácido fórmico | 10,8% | 0% | US$ 34 mil |
| 2915.13.90 | Ésteres do ácido fórmico | 0% | 0% | US$ 1,5 milhões |
| 2915.21.00 | Ácido acético | 10,8% | 0% | US$ 69,1 milhões |
| 2915.24.00 | Anidrido acético | 0% | 0% | US$ 8,1 milhões |
| 2915.29.10 | Acetato de sódio | 10,8% | 0% | US$ 634 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2915.90.31
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2915.90.31?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2915.90.31?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2915.90.31?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2915.90.31 em SC.
O NCM 2915.90.31 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2915.90.31?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2915.90.31 e de onde?
US$ 2,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 669,4 toneladas — alta de 49,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Indonésia (66,3%), China (11,3%), Tailândia (11,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2915.90.31?
SC, com 50,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (49,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2915.90.31 por quilo?
US$ 3,24 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,96 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2915.90.31?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (94,4%), México (4,7%), Chile (0,9%), num total de US$ 6 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2915.90.31 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Myristic acid”. Os seis primeiros dígitos (2915.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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