2915.90 — Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

CEST e substituição tributária

O NCM 2915.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
2. Posição 2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
3. Subposição 2915.90 Outros

Desdobramentos de 2915.90

• 2915.90.10Cloreto de cloroacetila
• 2915.90.2Ácido 2-etilexanoico, seus sais e seus ésteres
• 2915.90.3Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres
• 2915.90.4Ácido láurico, seus sais e seus ésteres
• 2915.90.50Peróxidos de ácidos
• 2915.90.60Peroxiácidos
• 2915.90.70Ácidos perfluoroctanoicos e seus sais
• 2915.90.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 2915.90