NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2915.70.19 — Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres

Produtos químicos orgânicos › Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados › Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres › Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II10,8%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2915.70.19

O NCM 2915.70.19 (Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,4 milhões desse código (1,8 mil toneladas), alta de 18,6% sobre os 12 meses anteriores; Malásia respondeu por 76,2% do valor. As exportações somaram US$ 324 mil, com Colômbia como principal destino (70,2%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2915.70.19

Imposto de Importação10,8% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul10,8% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2915.70.19

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 471 milout/2024 · exportação US$ 6 milout/2024nov/2024 · importação US$ 151 milnov/2024 · exportação US$ 26 mildez/2024 · importação US$ 525 mildez/2024 · exportação US$ 5 miljan/2025 · importação US$ 536 miljan/2025 · exportação US$ 41 milfev/2025 · importação US$ 318 milfev/2025 · exportação US$ 4 milmar/2025 · importação US$ 46 milabr/2025 · importação US$ 154 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 217 milmai/2025 · exportação US$ 77 miljun/2025 · importação US$ 204 miljul/2025 · importação US$ 153 miljul/2025 · exportação US$ 8 milago/2025 · importação US$ 406 milago/2025 · exportação US$ 74 milset/2025 · importação US$ 564 milout/2025 · importação US$ 395 milout/2025 · exportação US$ 22 milout/2025nov/2025 · importação US$ 589 milnov/2025 · exportação US$ 37 mildez/2025 · importação US$ 289 mildez/2025 · exportação US$ 9 miljan/2026 · importação US$ 294 miljan/2026 · exportação US$ 9 milfev/2026 · importação US$ 127 milmar/2026 · importação US$ 221 milabr/2026 · importação US$ 635 milabr/2026 · exportação US$ 51 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 702 milmai/2026 · exportação US$ 62 miljun/2026 · importação US$ 161 miljun/2026 · exportação US$ 40 miljul/2026 · importação US$ 435 miljul/2026 · exportação US$ 3 milago/2026 · importação US$ 197 milset/2026 · importação US$ 397 milset/2026 · exportação US$ 87 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 702 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 4,4 milhõesalta de 18,6% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido1,8 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 2,47por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Malásia US$ 3,4 milhões 76,2% 1,4 mil toneladas
Indonésia US$ 508 mil 11,4% 177,2 toneladas
China US$ 321 mil 7,2% 138,9 toneladas
Singapura US$ 80 mil 1,8% 29,3 toneladas
Estados Unidos US$ 49 mil 1,1% 4,4 toneladas
França US$ 30 mil 0,7% 3,1 toneladas

16 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (99,0%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 324 milalta de 32,3% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido66,0 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 4,91por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Colômbia US$ 228 mil 70,2% 42,3 toneladas
México US$ 55 mil 16,9% 14,8 toneladas
Argentina US$ 13 mil 4,1% 3,1 toneladas
Equador US$ 8 mil 2,4% 1,4 toneladas
Chile US$ 5 mil 1,5% 921 kg
Peru US$ 4 mil 1,3% 1,1 toneladas

12 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (86,0%), aérea (7,2%), rodoviária (6,9%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 3,9 milhões US$ 164 mil
2025 US$ 3,9 milhões US$ 277 mil
2026 (jan–set) US$ 3,2 milhões US$ 256 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2915.70.19 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2915.70.19 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. Posição 2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
  3. Subposição 2915.70 Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
  4. Item 2915.70.1 Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres
  5. Item 2915.70.19 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2915.70.

  • Inglês: Other salts and esters from palmitic acid
  • Espanhol: Otros sales e esteres del acido palmitico

Códigos vizinhos da posição 2915

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2915.11.00 Ácido fórmico 0% 0% US$ 16,5 milhões
2915.12.10 Sais do ácido fórmico 0% 0% US$ 3,2 milhões
2915.12.90 Sais do ácido fórmico 0% 0% US$ 12,9 milhões
2915.13.10 Ésteres do ácido fórmico 10,8% 0% US$ 34 mil
2915.13.90 Ésteres do ácido fórmico 0% 0% US$ 1,5 milhões
2915.21.00 Ácido acético 10,8% 0% US$ 69,1 milhões
2915.24.00 Anidrido acético 0% 0% US$ 8,1 milhões
2915.29.10 Acetato de sódio 10,8% 0% US$ 634 mil

Ver toda a posição 2915 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2915.70.19

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2915.70.19?

10,8%. A TEC do Mercosul para o código é 10,8%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2915.70.19?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2915.70.19?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2915.70.19 em SP.

O NCM 2915.70.19 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2915.70.19?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2915.70.19 e de onde?

US$ 4,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,8 mil toneladas — alta de 18,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Malásia (76,2%), Indonésia (11,4%), China (7,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2915.70.19?

SP, com 73,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (20,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2915.70.19 por quilo?

US$ 2,47 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,65 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2915.70.19?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (70,2%), México (16,9%), Argentina (4,1%), num total de US$ 324 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2915.70.19 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other salts and esters from palmitic acid”. Os seis primeiros dígitos (2915.70) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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